A arrecadação dos royalties da mineração no país deu um salto de 80% no mês de outubro em relação a setembro. Em Minas Gerais, maior província mineral do Brasil, o incremento atingiu 101%, passando de R$ 68 milhões para R$ 137,3 milhões no período. Com produção estável, a elevação dos valores recolhidos é explicada pela não dedução da base de cálculo do tributo dos gastos com transporte de minério na mina, antes realizada pelas mineradoras.

Em reuniões com diversas empresas do setor, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) apontou as deduções indevidas e refez os cálculos, o que gerou a arrecadação bem superior à de meses anteriores.
 
Retroativa

O DNPM não se manifestou sobre o assunto na última quinta. Não foi informado se a nova forma de cálculo será retroativa. A diferença de metodologia de apuração entre o DNPM e empresas gerou uma dívida de aproximadamente R$ 4 bilhões a partir de autuações realizadas pelo órgão.

Em Minas, essa dívida está em torno de R$ 2,6 bilhões, sendo a maior parte cobrada da Vale, com origem em autuações realizadas entre 1991 e 2009.

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida como royalty da mineração, incide sobre o faturamento líquido das empresas. No caso do ferro, dos fertilizantes e do carvão, a taxa é de 2%. A alíquota é de 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio e de 0,2% para pedras preciosas e coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres. Sobre o ouro, a taxa é de 1%.

O diretor da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Avimar Barcelos, que também é prefeito de Brumadinho, observa que mais recursos acarretarão em investimento em infraestrutura. “Os municípios mineradores são dependentes da Cfem. Em Brumadinho, 70% do orçamento é de receitas oriundas da atividade extrativa”, diz.

Compartilhar