Pelo menos até abril os municípios mineradores vão congelar investimentos em infraestrutura urbana, que incluem reformas de escolas e postos de saúde. A redução nos repasses do royalty da mineração gerada pela queda acentuada no preço do minério de ferro comprometeu o orçamento das prefeituras, que em alguns casos já demitiram empregados para se adequarem a uma nova realidade orçamentária.

A incidência da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) é de 2% sobre o faturamento líquido da venda do minério de ferro, e a commodity apresentou queda de quase 50% no preço em 2014. Em Minas Gerais, a arrecadação do royalty foi R$ 404 milhões (33,5%) menor do que no ano anterior, a primeira retração desde 2010.

Movimento semelhante foi apurado em âmbito nacional, onde o total do recolhimento da Cfem teve variação negativa de 28%, ou de R$ 665 milhões, ante 2013. Do valor total arrecadado, 65% ficam com o município minerador, 23% vão para o Estado e 12%, para a União.

“Em 2014, a crise de preço começou a ser percebida no meio do ano, mas em 2015 as perspectivas são ainda piores, com 12 meses de arrecadação em outro patamar, mais baixo. Como começamos o ano com uma escala de arrecadação menor, vamos esperar até abril ou maio para avaliar se teremos condições de voltar a investir. O que entra de arrecadação hoje é suficiente apenas para a manutenção dos serviços públicos”, disse o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Mariana, Celso Cota. Em Mariana, as receitas de Cfem caíram 30%.

A preocupação de Cota vai além de 2015. A redução do nível de atividade econômica tem potencial de causar impactos aos municípios no futuro, uma vez que os repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) têm como base o Valor Adicionado Fiscal (VAF) – um medidor de atividade econômica – dos últimos dois anos. “De imediato, o ISS (Imposto sobre Serviços) já cai porque nesses municípios a maior parte desse tributo é gerada por investimentos das mineradoras, que estão paralisados também”, afirmou.

Dispensas

O prefeito de Brumadinho, Antônio Brandão, se viu na necessidade de dispensar cem servidores públicos em 2014 e interromper obras como reformas de escolas e postos de saúde e asfaltamento de ruas. O município apurou retração de 36% com o royalty da mineração. “É uma nova realidade para nós, e tivemos que fazer ajustes no orçamento. As perspectivas são de que em 2015 a situação será mais desfavorável”, afirmou. No município, a MMX dispensou cerca de 600 trabalhadores, de acordo com o Sindicato Metabase de Brumadinho.

Os prefeitos consideram insuficientes os recursos da Cfem para investimentos estruturantes, que permitam a diversificação da economia municipal, com vistas a reduzir a dependência da atividade minerária e amenizar impactos de períodos como o atual.

Apontado como uma das saídas, o aumento da alíquota do royalty, previsto no novo Código da Mineração, está travado no Congresso Nacional. O texto prevê que a incidência deixe de ser de 2% do faturamento líquido das vendas de minério para 4% do faturamento bruto.

“Esse aumento já está acordado com o setor mineral, mas em 2014 o texto não foi aprovado apesar de avanços importantes na negociação. A expectativa agora é de aprovação no primeiro semestre”, disse Celso Cota.

Atividade extrativa fraca afeta ritmo do comércio local

Em Itabira, berço da Vale, gigante brasileira da indústria extrativa, o comércio local já percebe negócios menos aquecidos em virtude da desaceleração da mineração, que provocou a rescisão de contratos com empreiteiras que atendem à mineradora.

No auge da crise financeira internacional, em 2009, quando o desemprego atingiu fortemente o setor mineral, os lojistas da cidade chegaram a demitir 700 trabalhadores, e o receio é de um novo ciclo de adversidades.

De acordo com o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itabira (CDL-Itabira), Maurício Henrique Martins, as vendas em 2014 estavam enfraquecidas e não houve crescimento sobre o ano anterior.

“Desde o ano passado percebemos o consumidor mais receoso em gastar depois das notícias de que o minério estava com preços ruins. A cidade gira em torno da mineração e, se os negócios da Vale não vão bem, os impactos são imediatos”, disse.

A depreciação do preço do minério de ferro teve impacto nos negócios da companhia. A Vale saiu de um lucro líquido de R$ 3,187 bilhões no segundo trimestre de 2014 para contabilizar prejuízo líquido de R$ 3,381 bilhões no trimestre seguinte.

Para o comércio, Martins observa que janeiro começou fraco e, embora seja um período tradicionalmente de comércio menos dinâmico, os lojistas já se planejam para um consumidor menos disposto a comprar e com uma postura mais conservadora, temendo a perda do emprego. “O impacto da redução do emprego nas empresas terceirizadas da mineradora é perceptível e não descartamos a possibilidade de ocorrerem demissões caso o cenário não mude”, afirmou.

Demissões

Além da MMX, em Brumadinho, que cortou 600 postos de trabalho, outras mineradoras também realizaram cortes em seu quadro de funcionários. Em Itabira, segundo o sindicato Metabase do município, as dispensas chegaram a 268 trabalhadores nas minas da cidade. A Vale diz que os desligamentos estão dentro da rotatividade normal da companhia, com substituição de trabalhadores. Em Mariana, foram 361 desligamentos contabilizados pelo sindicato local. 

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