A Prefeitura de Belo Horizonte publicou neste sábado (9), no Diário Oficial do Município (DOM), a lei 11.090, que reajusta o salário de pensionistas e servidores públicos aposentados da PBH. As mudanças serão feitas de acordo com a data de início do benefício.
Caso o funcionário tenha iniciado a aposentadoria até janeiro de 2014, terá direito a reajuste de 6,23%. Se o benefício passou a valer até janeiro de 2015, o aumento será de 11,28%. Para aqueles que passaram a ser inativos até janeiro de 2016, o acerto será de 6,58%.
Para arcar com as alterações, a prefeitura pode reajustar o planejamento para abrir crédito adicional de até R$ 29 milhões no orçamento atual.
O reajuste não garante direito à paridade remuneratória. Isso quer dizer que o salário de aposentados e pensionistas da prefeitura não acompanhará as alterações feitas na renda dos servidores ativos do município.
Veja as mudanças:
Fator de reajuste aplicável a partir de janeiro de 2015
Data de início do benefício e reajuste percentual
Até janeiro de 2014 - 6,23%
em fevereiro de 2014 - 5,56%
em março de 2014 - 4,89%
em abril de 2014 - 4,04%
em maio de 2014 - 3,23%
em junho de 2014 - 2,62%
em julho de 2014 - 2,35%
em agosto de 2014 - 2,22%
em setembro de 2014 - 2,04%
em outubro de 2014 - 1,54%
em novembro de 2014 - 1,15%
em dezembro de 2014 - 0,62%
Fator de reajuste aplicável a partir de janeiro de 2016
Data de início do benefício e reajuste percentual
Até janeiro de 2015 - 11,28%
em fevereiro de 2015 - 9,65%
em março de 2015 - 8,40%
em abril de 2015 - 6,78%
em maio de 2015 - 6,03%
em junho de 2015 - 4,99%
em julho de 2015 - 4,19%
em agosto de 2015 - 3,59%
em setembro de 2015 - 3,33%
em outubro de 2015 - 2,81%
em novembro de 2015 - 2,02%
em dezembro de 2015 - 0,90%
Fator de reajuste aplicável a partir de janeiro de 2017
Data de início do benefício e reajuste percentual
Até janeiro de 2016 - 6,58%
em fevereiro de 2016 - 4,99%
em março de 2016 - 4,01%
em abril de 2016 - 3,55%
em maio de 2016 - 2,89%
em junho de 2016 - 1,89%
em julho de 2016 - 1,42%
em agosto de 2016 - 0,77%
em setembro de 2016 - 0,46%
em outubro de 2016 - 0,38%
em novembro de 2016 - 0,21%
em dezembro de 2016 - 0,14%