Consumidores que pretendem aproveitar a Black Friday deste ano, marcada para a próxima sexta-feira (23), devem ficar atentos para não caírem nas falsas promoções, que levaram o brasileiro a batizar a data de "black fraude". Pensando em ajudar quem está disposto a gastar, órgãos de Defesa do Consumidor realizam campanhas específicas para a data. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por exemplo, divulgou um série de cuidados que devem ser tomados na hora de comprar produtos em promoção.

Entre as dicas (veja abaixo), o Procon chama a atenção para a compra por impulso, questão apontada também pelo advogado especialista em Defesa do Consumidor Bruno Burgarelli. "O mais importante é que o consumidor compre de forma consciente e avalie se ele tem condições financeiras e necessidade daquele produto, que ele não compre só porque está na promoção", orienta.

Burgarelli destacou ainda algumas dicas a serem seguidas antes do comprador fechar negócio. Segundo ele, a partir do momento em que a decisão de compra está tomada, é hora do consumidor pesquisar preços. "O que se vê muitas vezes são comerciantes que aumentam o preço e depois voltam ao valor normal só para simular uma oferta", conta Burgarelli. O advogado também orienta que o comprador guarde fotos, folhetos e quaisquer materiais que contenham propaganda do produto escolhido para que, se necessário, a empresa responsável possa ser responsabilizada por propaganda enganosa. 

Após a compra, Burgarelli contou que uma das queixas mais comuns no período da Black Friday é de demora na entrega, o que exige que o comprador esteja atento quando realizar o pedido. "Antes de comprar, o consumidor deve ter muita atenção às condições da compra e, se ela não atender suas necessidades, procurar outra empresa ou mesmo não comprar". Caso as condições da oferta não sejam cumpridas, o consumidor deve procurar primeiro o fornecedor e tentar resolver amigavelmente, mas se o problema não for resolvido, procurar os órgãos de Defesa do Consumidor.

Para os comerciantes que desejam participar da Black Friday, Burgarelli recomenda cautela ao elaborar uma oferta. Segundo o advogado, as condições devem ser apresentadas ao consumidor de forma clara e adequada. Outra dica é elaborar a oferta também com planejamento. "Se o comerciante não puder cumprir o que ele oferece, se a oferta trouxer mais prejuízos do que benefícios, é melhor que não seja feita para que nem o consumidor nem o empresário sejam lesados", pontua.

Dicas do Procon

- Não faça compras por impulso. Analise seu orçamento; reflita se você realmente precisa daquilo; avalie se essa compra não vai desequilibrar suas contas.

- Durante esta semana, pesquise o preço do produto que pretende adquirir, bem como as condições de pagamento disponibilizadas pelos diversos fornecedores. No dia 23, confira se o produto faz parte da Black Friday e compare seu preço com os que você coletou.

- Visite estabelecimentos diferentes e compare os preços dos produtos que pretende adquirir.

- Confira se o produto que você deseja adquirir existe de fato no estoque da loja. Há registros de casos em que o consumidor comprou um artigo pelo preço promocional mas a loja não entregou alegando falta de estoque. Se isso acontecer, o consumidor tem três opções: exigir o cumprimento da oferta, aceitar um outro produto pelo mesmo preço pago ou ainda receber de volta o dinheiro que pagou.

- Muito cuidado com sites falsos. Eles são praticamente idênticos aos originais. Suspeite de ofertas muito tentadoras. Em caso de dúvida, ligue para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa e confira se o preço praticado é aquele mesmo.

- Evite os anúncios contidos nas redes sociais. Em 2016 o Procon Assembleia detectou em uma delas a oferta de uma TV por menos da metade do preço normal, supostamente publicada por uma grande loja de varejo. Uma ligação para o SAC da empresa foi o suficiente para comprovar que se tratava de uma fraude.

- Evite também acessar sites que são enviados por e-mail ou SMS.

- Grave todas as telas e comunicações eventualmente realizadas com o fornecedor.

- O site da ALMG contém um link para uma lista preparada pela Fundação Procon SP chamada Evite esses sites, contendo o endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de "fora do ar" ou "no ar". Essa lista é composta por sites que cometeram fraudes ou que não puderam ser encontrados, quando notificados pelo Procon.

- O site deve conter o nome da empresa, endereço físico e demais informações necessárias para que o fornecedor possa ser localizado e contatado. O Procon Assembleia recomenda ligar para confirmar todos os dados.

- Verifique se o site é seguro: no momento da transação, confira se no canto inferior da tela há um cadeado ou chave. Atualize seu programa antivírus, bem como os programas de monitoramento contra spywares e firewall.

- Forneça apenas os dados solicitados pelo site durante a transação, nada mais.

- Fique atento à reputação do vendedor. Verifique depoimentos, reclamações e as avaliações da empresa. Os sites Reclame Aqui e Consumidor.gov.br são boas fontes para essas informações.

- Guarde todos os dados da compra, como o nome do site, produtos pedidos, valor pago, forma de pagamento, data de entrega do produto e número de protocolo da compra ou do pedido, se houver.

- Direito de arrependimento: nas compras online, o consumidor pode desistir da compra no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. O fornecedor deve informar, sempre de maneira clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.

- Não faça compras ou qualquer operação bancária utilizando computadores de lan houses ou cybercafés. Eles podem conter programas maliciosos que furtam números de cartões de crédito e senhas.

- Não se impressione com aqueles cronômetros enormes em contagem regressiva informando que a promoção está acabando. Isso é apenas uma pressão para que você compre logo, sem pensar muito.

- Em caso de reclamação ou dificuldade, procure o Procon de sua cidade. 

*  Com Procon ALMG

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