O setor de telefonia celular atravessa um momento de consolidação no Brasil. De um lado, Oi, Claro e Vivo se articulam para fatiar a TIM, da Telecom Italia, e incorporá-la aos seus negócios. De outro, a Vivo, controlada pela espanhola Telefónica, venceu a Telecom Italia em uma disputa pela GVT, braço brasileiro da francesa Vivendi. O resultado é um só. Tanto na telefonia fixa, quanto na móvel, o consumidor perde um fornecedor. E, segundo especialistas, os resultados podem ser contas mais salgadas e serviços piores.   A superintendente da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, afirma que acabar com a TIM, mesmo mantendo a marca, é um enorme prejuízo para os consumidores, que podem sentir no bolso o peso da concentração do setor de telefonia. A compra da GVT também é criticada pela superintendente.   “O setor de telefonia é um dos mais inflamados do país, com milhões de reclamações, e mesmo assim não conseguimos melhorar as tarifas”, diz. Reduzir uma operadora em cada segmento pode, segundo ela, afastar ainda mais a possibilidade de modicidade tarifária, uma das propostas ao privatizar o setor.   Na avaliação do ex-ministro das Comunicações e sócio da Orion Consultoria, Juarez Quadros, eliminar a segunda principal operadora de telefonia móvel do país é um risco para o setor.  “Não seria interessante, ainda que se diga que a concentração das empresas de telecomunicações é uma tendência internacional. Reduzir a concorrência é perigoso”, afirma.   Em agosto, a Oi contratou o BTG Pactual para elaborar uma proposta de fatiamento da operadora italiana entre os três maiores players do mercado no Brasil. Se a divisão fosse realizada de maneira igualitária, ou seja, 9 pontos percentuais para cada operadora, a Vivo ficaria com 37,75%, a Claro com 33,96% e a Oi com 27,50%.   A Claro, controlada pela América Móvil, do mexicano Carlos Slim, já se manifestou, dizendo que irá analisar a proposta da Oi. A Vivo mantém o silêncio, mas especialistas acreditam que a operadora não ficaria de fora de uma operação desse nível.     Fatiamento da TIM pode enfrentar restrições impostas pelo Cade   A consolidação do setor de telecom no Brasil, com a incorporação da TIM pelas concorrentes, pode encontrar dificuldades de aprovação, sem restrições, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).    Atualmente, a TIM possui 26,93% da telefonia móvel nacional, contra 28,75% da líder de mercado Vivo, 24,96% da Claro e 18,50% da Oi.   Conforme avalia o vice-diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e professor nas áreas de rede e telefonia, Carlos Nazareth Motta Marins, a diminuição da concorrência deve ser analisada de maneira minuciosa.    “Temos quatro grandes operadoras. Mas quando vamos às lojas comparar os preços e pacotes, vemos que são todos parecidos. A concorrência não é tão agressiva no quesito preço e condições como deveria, pelo contrário”, avalia Marins.    As punições previstas na lei e no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que incluem multas e, em último caso, a cassação da concessão de operadoras que infrinjam as regras de prestação de serviços, serão suficientes para que as companhias se esforcem para oferecer aos clientes a qualidade exigida, avalia o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Marcelo Barbosa.   “Enquanto tivermos três operadoras, o sistema de concorrência está a salvo. Teríamos problemas se tivéssemos apenas uma”, opina.  Ele ressalta que as multas já vêm sendo aplicadas conforme previsto. “As teles são as mais reclamadas nos órgãos de defesa do consumidor há cinco anos, recebendo multas. Os Procons e a agência reguladora são responsáveis por puni-las”, diz.     ‘Infidelidade’ ajuda a diminuir a conta    O consumidor brasileiro adotou a “infidelidade” como forma de baratear a conta no final do mês e não são[/LEAD] raros os casos de quem tem linhas de todas as empresas. Quando mais opções, maior a possibilidade de economia.   É o caso da produtora de eventos Flávia Pestana. Ela possui chips Vivo, Claro, Oi, TIM e Nextel. “Antes, gastava cerca de R$ 400 com a Vivo. Hoje, gasto R$ 170 na TIM, onde tenho a maioria dos contatos, e R$ 40 na Vivo”, diz. Os demais chips são pré-pagos e carregados de acordo com a necessidade.   A fisioterapeuta Vanessa Santos Fernandes também utiliza mais de uma operadora para reduzir a conta. “Tenho uma para telefone e outra para internet. Há, ainda, uma terceira, que uso menos”, comenta.   Quem também colocou os números na ponta do lápis e percebeu que ter mais de uma operadora é vantajoso foi a educadora física Patrícia Lessa Sarmento Alencar. Na semana passada, ela comprou um segundo chip para falar com os pais dos amiguinhos de seu filho Francisco, de três anos. “Somos uma turma de pais muito unida e todos são clientes de outra operadora. Agora, quando deixo o Francisco com alguma mãe posso ligar sem problemas”, diz, lembrando que, pelo chip principal, gastaria R$ 1 por minuto. “Agora, gasto R$ 1 por dia”, comenta.     Expectativa é de definição antes do leilão 4G   A expectativa do mercado é a de que, se a TIM for vendida, a negociação seja fechada antes do dia 23 de setembro, data limite para que as empresas apresentem propostas para o leilão de 700 MHz, complementar ao 4G. O leilão será realizado em 30 de setembro. Estima-se que sejam arrecadados R$ 8 bilhões com o leilão.

As companhias que vencerem o certame terão que arcar, ainda, com o custo da limpeza de faixa, atualmente ocupada com radiodifusão analógica, para evitar problemas de interferências. O custo é estimado em R$ 3,5 bilhões.     Player estrangeiro é opção   O melhor cenário para o consumidor, na avaliação do vice-diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), Carlos Nazareth Motta Marins, é que uma operadora internacional dê uma lance para comprar a TIM. Afinal, as nacionais, como a mineira Algar e paranaense Sercomtel, não possuem capital suficiente para adquirir a companhia, que está avaliada em mais de R$ 30 bilhões.   O analista econômico especialista em telecomunicações e ex-conselheiro da Telebras Guilherme Canaan explica que os rumores de venda da TIM se arrastam há anos devido às complicações financeiras da controladora Telecom Italia, do ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi. “A TIM é a joia da Telecom Italia, que passa por problemas sérios lá fora. Vendê-la seria o primeiro passo para zerar as dívidas da companhia no exterior, mas não seria a solução”, comenta Canaan.   A britânica Vodafone já foi cotada para abocanhar a TIM. Rumores com o nome da norte-americana Verizon também surgiram no passado. Há ainda outras companhias ao redor do mundo com capital para adquirir a operação no Brasil. Entre elas, a China Telecom. “Enquanto conversamos, possivelmente a TIM negocia sua venda. Por que não uma gigante asiática?”, comenta o ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros.   Na avaliação do vice-diretor do Inatel, a venda para uma estrangeira seria benéfica. “As operadoras que surgem no mercado chegam cheias de novidades, com promoções novas, mais competitivas e atrativas. Seria melhor para todos”, diz.

  Regras   A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não informou se há regras sobre como seria o procedimento de fatia[/LEAD]mento da TIM entre as demais operadoras. Uma possibilidade é que a marca continue por um período, como foi o caso da aquisição da Sky pela DirecTv.
Durante um tempo, os clientes da DirecTv eram convidados a migrar para a marca Sky, até que houve a mudança completa.

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