Uma feira itinerante realizada no Sul de Minas Gerais tem tirado o sono dos comerciantes da região. Chamado de Fest Malhas – mas também conhecido como Feira do Brás e Feira da Madrugada –, o evento leva às cidades produtos diversos a baixo preço, vendidos em tendas, sem nota fiscal, garantia e procedência, conforme denuncia o gerente da Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre (Acipa), Ricardo Hogo Desenzi. Como consequência, os lojistas locais amargam forte perda nas vendas.
“Não somos contra a concorrência. Somos contra a concorrência desleal. Afinal, é impossível que o lojista que paga imposto e é formalizado possa competir diretamente com quem sonega”, afirma.
Segundo Desenzi, para vender os objetos a preços abaixo dos encontrados em lojas, os expositores compram alguns itens com nota fiscal em São Paulo. Como o documento vale por até 30 dias, eles voltam a São Paulo outras várias vezes para repor o estoque, porém, sem a emissão de nova nota fiscal. Se são parados por alguma fiscalização, apresentam a nota emitida na primeira compra, dando cobertura à nova remessa.
De tudo
Na Feira do Brás é vendido de tudo: óculos, roupas, brinquedos, sapatos, bijuterias, relógios e eletrônicos, entre outros. Uma calça jeans, por exemplo, que na loja custa R$ 100, sai por aproximadamente R$ 15. Produtos chineses são a maioria. A divulgação do evento é feita principalmente pelas redes sociais.
Eles são extremamente bem assessorados juridicamente e conseguem facilmente uma liminar para realizar a feira quando são impedidos”, afirma Desenzi.
Foi o que aconteceu em Pouso Alegre. De acordo com o gerente da Acipa, os responsáveis pelo evento fizeram solicitação para a realização da feira na cidade, porém não informaram telefone ou endereço.
A prefeitura negou o pedido, mas não localizou os solicitantes para informar a decisão. Poucos dias antes do início do evento, a equipe chegou à cidade, com toda a parafernália necessária para levantar as barracas. “Eles disseram que não sabiam da decisão e conseguiram na Justiça uma liminar”, diz.
Dos 12 dias previstos para a realização do evento no município, a feira funcionou por nove. “Conseguimos derrubar a liminar”, comenta Desenzi.
Prefeituras tentam barrar improviso
O prefeito de Ipuiúna, no Sul de Minas, Elder Cássio de Souza, conseguiu barrar a entrada da feira na cidade. De acordo com ele, o responsável pela empresa não apresentou todos os documentos necessários para a realização do evento.
“Eles não apresentaram nada do que foi pedido, incluindo um plano de contingência de incêndio. Ou seja, além de dizimar o comércio, poderiam colocar a população em risco”, diz.
Conforme afirma o presidente da Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre (Acipa), Ricardo Desenzi, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais enviou comunicado às prefeituras alertando para a necessidade de conferir todos os documentos antes de ceder espaço para a realização de feiras.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, há um posto de fiscalização na divisa de Minas Gerais com São Paulo, além de outros móveis, que podem ser encontrados nas estradas do Estado.
Procurados por telefone e por meio de redes sociais, os organizadores da Feira do Brás não se pronunciaram sobre as denúncias.