As contas residenciais de luz da Cemig, a exemplo do que aconteceu em 2020, não terão reajuste pelo segundo ano consecutivo - até maio de 2022. Anunciada nesta terça-feira (25), a medida foi possível após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatar solicitação da própria empresa , em 20 deste mês, para devolução de R$ 1,5 bilhão aos clientes de sua área de concessão
A decisão, que deverá amenizar os impactos da pandemia na vida da população do Estado, foi comunicada pelo presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, juntamente com o governador Romeu Zema (Novo), em um vídeo postado nas redes sociais, na tarde desta terça.
“É um prazer poder anunciar reajuste zero pelo segundo ano seguido. É a contribuição da Cemig para os mineiros neste momento de pandemia em razão da diligência da empresa em procurar proteção judicial contra a dupla incidência de impostos”, afirmou Passanezi Filho.
Reynaldo Passanezi Filho destaca as ações que a companhia vem adotando para proteger o consumidor diante da crise sanitária. “Lembro a todos também que estamos parcelando os débitos dos consumidores residenciais e comerciais, e com condições ainda mais especiais para aqueles clientes da tarifa social. Para quase 1 milhão de clientes, estamos oferecendo até 65% de desconto nessa fatura”, reforçou o presidente da companhia.
Zema também falou da importância do anúncio para os consumidores mineiros. “É uma ajuda que o governo de Minas e a empresa dão aos mineiros neste momento de pandemia, mostrando que estamos fazendo de tudo para amenizar o sofrimento daqueles que mais precisam”, afirmou o governador.
Pacheco
Na segunda-feira, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), também havia solicitado a representantes da Aneel, que se reuniriam no dia seguinte, que a ausência de reajustes da Cemig fosse prorrogada. O senador apresentou um recurso de reconsideração de preço à autarquia federal no sentido de que, em 2021, o reajuste na tarifa residencial no Estado fosse zerado, evitando-se, assim, o aumento inicialmente previsto de 10,56%.
Devolução
Assim como no ano passado, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os consumidores da área de concessão da Cemig D. O valor se refere a parte dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia. Em 2020, os clientes residenciais – atendidos em baixa tensão – tiveram uma redução média de 1,68% nas tarifas de energia, quando foram devolvidos R$ 714,4 milhões aos mineiros.
Dessa forma, se não fosse a devolução dos recursos aos clientes – que foi solicitado pela Cemig – o reajuste tarifário para os mineiros deveria seguir o de outras distribuidoras do país, que superaram a casa dos dois dígitos em 2021. O reajuste médio, que considera todas as classes de consumo, é de 1,28%, que é bem menor do que o das outras distribuidoras em 2021.
Esforço concentrado
Atualmente, a Cemig mantém em vigor uma Campanha de Negociação de Débitos, que oferece aos clientes residenciais e comerciais de baixa tensão a oportunidade de dividir em até 12 vezes suas contas em atraso, sem juros, utilizando o cartão de crédito.
Além disso, para os clientes da categoria de Tarifa Social de Energia Elétrica, o parcelamento pode ser feito em até 24 vezes, também sem juros.
Em outra iniciativa, a Cemig suspendeu o corte de energia por inadimplência para os clientes classificados como baixa renda em situação de inadimplência até o dia 30 de junho. Hoje, a companhia tem mais de 900 mil famílias cadastradas nessa categoria.
Uso Consciente
De acordo com o gerente de tarifas da Cemig, Giordano de Pinho Matos, mesmo com a boa notícia, os clientes da companhia precisam utilizar a energia de maneira consciente e evitar o desperdício, uma vez que os reservatórios brasileiros continuam com níveis bem abaixo do normal para esta época do ano.
“Apesar do reajuste da Cemig ter sido menor do que a média das outras distribuidoras e de não haver reajuste para os clientes residenciais, precisamos ter sempre em mente que a economia mais expressiva ocorre quando consumimos a energia de modo consciente, sem desperdícios. Bons hábitos na utilização da energia, obtidos sem muito esforço, geram redução imediata no valor das contas”, explica.
Veja o vídeo de Zema e Passanezi Filho: