SÃO PAULO - O Tesouro Nacional repassou neste mês R$ 800 milhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) por meio da emissão de títulos de dívida pública. Os recursos da CDE estão sendo usados para financiar a redução das tarifas de energia neste ano, cobrindo a indenização de empresas do setor e também o custo mais alto da geração de eletricidade pelas usinas térmicas por causa da seca no primeiro semestre.
Antes, o gasto com térmicas costumava ser repassado para as tarifas. A portaria que autoriza o novo repasse foi publicada nesta segunda-feira (5) com data de 1º de agosto. Em julho, o Tesouro já havia repassado R$ 518 milhões para a CDE. Os valores estão acima do que havia anunciado o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Há duas semanas, quando o ministro anunciou que deixaria de usar recursos de Itaipu para financiar a CDE, ele disse que o primeiro repasse seria de cerca de R$ 400 milhões.
Até agora, a Fazenda não apresentou uma projeção de qual deve ser o total repassado no ano. O governo diz que isso não é possível porque os valores vão variar mês a mês.
A ideia inicial era nutrir a CDE com recebíveis de Itaipu (recursos que o governo tem a receber pela construção da Usina em pareceria com o Paraguai), mas a antecipação de receita foi alvo de críticas do mercado. Sem esses recursos, os repasses terão impacto nas despesas primárias, sendo mais um fator que dificulta a meta do setor público de economizar 2,3% do PIB neste ano.
O saldo da CDE, que fechou 2012 em R$ 2,475 bilhões, terminou junho deste ano em R$ 371,24 milhões.