(Arquivo Hoje em Dia)
O governo de Minas vai publicar ainda este ano o edital de licitação para quatro parcerias público-privadas (PPPs) que somam investimentos de até R$ 3,5 bilhões. Os projetos em fase mais adiantada são os da implantação da usina de resíduos sólidos, da ampliação estação de tratamento de água Rio Manso e da construção do contorno viário da Cidade Administrativa. A administração de parques e unidades de conservação também é outra PPP prevista pelo governo do Estado que pode sair em 2012.
Essas quatro PPPs fazem parte do plano do governo de Minas de contratar, até 2015, 18 projetos de diferentes setores, que representariam investimentos da ordem de R$ 10 bilhões em obras de infraestrutura, conforme o Hoje em Dia publicou na edição da última quarta feira (14/06).
O contorno viário da Cidade Administrativa é um dos projetos prioritários. “É a primeira concessão sem pedágio do Brasil. Estamos desenvolvendo um novo modelo de concessão, que prevê o volume de repasses do estado conforme os indicadores de qualidades das vias”, disse o coordenador da unidade de PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marcos Siqueira.
Será realizada a concessão administrativa, que prevê a construção, pavimentação, recuperação, operação, manutenção, conservação e melhoramentos das vias que circundam a sede administrativa por um prazo de 25 anos. Envolve também a ampliação e recuperação de três trechos rodoviários Avenida Senhor do Bonfim, Avenida Oceano Atlântico e Avenida Leontino Francisco Alves e a duplicação dos viadutos São Benedito e Morro Alto. Está prevista também a implantação de duas rodovias, uma ligando a MG-010 à Via 220 e outra de conexão ao Contorno Metropolitano norte. O investimento é estimado para algo entre R$ 500 a R$ 600 milhões, sendo que metade dos recursos serão destinados a aquisição de imóveis. O edital tem previsão de publicação em agosto.
Outro projeto que terá edital publicado este ano é o da implantação da usina de tratamento de resíduos sólidos. Nesse caso, os repasses serão inversamente proporcionais ao volume de aterramento realizado. O lixo será separado de forma mecânica e os recicláveis direcionados para as associações de catadores de lixo. “É um projeto inovador, que transforma o lixo em negócio. A tecnologia empregada será escolhida pela empresa vencedora da licitação internacional que será feita”, disse Siqueira. O edital está previsto para julho e os investimentos, nos 30 anos de contrato, podem chegar a 2,5 bilhões.
Ainda este mês a Copasa vai submeter ao seu Conselho de Administração o projeto de PPP de ampliação do Sistema Rio Manso, um dos responsáveis pelo fornecimento de água tratada à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto prevê um aumento no volume de água dos atuais quatro metros cúbicos por segundo para 7 metros cúbicos por segundo. Isso vai ocorrer por meio de investimentos em modernização dos ativos já existentes e em obras de infraestrutura. Estima-se uma alocação de recursos de R$ 400 milhões nos 15 anos de contrato.
Outro plano do governo mineiro é fechar parceria com a iniciativa privada para gestão de parques e unidades de conservação. A iniciativa privada ficaria responsável pela conservação dos parques e teria retorno com a exploração do potencial turístico. O edital pode ser lançado em dezembro, mas não há cronograma oficial.