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O governador Fernando Pimentel (PT) fez um afago aos deputados que ajudaram a aprovar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao receber os parlamentares para um café da manhã no Palácio da Liberdade, nessa quarta (7). No entanto, o veto à maior taxação do nióbio, que foi aprovada na Assembleia, ainda pode causar dor de cabeça a Pimentel.
A iniciativa de aumentar a taxação do minério raro foi do deputado estadual Iran Barbosa (PMDB), que faz parte da base aliada. Iran votou a favor do projeto que aumentava os impostos, mas ficou decepcionado com a negativa de Pimentel e não compareceu ao café da manhã. Após o veto, o parlamentar trabalha agora para derrubá-lo.
A proposta do deputado era aumentar a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). O valor em vigor é de uma Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada de minério bruto, enquanto o parlamentar propôs uma Ufemg a cada cinco quilos de minério bruto extraído. Atualmente, uma Ufemg vale R$ 2,72.
O governador argumentou que, se fosse feita a modificação, a cobrança seria muito elevada e que, por isso, a natureza jurídica seria descaracterizada.
No entanto, Iran discorda. “A fala de que o imposto é alto demais é falaciosa. O imposto que é cobrado hoje que é baixo”, diz. Alguns deputados que estiveram na manhã dessa quarta (7) com Pimentel disseram que apóiam o debate sobre a modificação, como o deputado Rogério Corrêa (PT) e Léo Portela (PR).
Como líder do governo, Durval Ângelo (PT) disse que acompanha o veto de Pimentel, mas, pessoalmente, se diz favorável à investigação da concessão da exploração do Nióbio à empresa CBMM.
Atualmente a arrecadação da TFRM com o Nióbio é de R$ 260,17 milhões e, com a nova taxa, poderia alcançar R$ 816 milhões. No ano passado, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a CBMM doou R$ 750 mil à campanha de Fernando Pimentel ao governo do Estado.