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O goverandor de Minas, Romeu Zema (Novo), antecipou nesta quinta-feira (29) que irá sancionar, já na próxima semana, assim que receber para validação ou vetos o plano "Recomeça Minas", em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (ALMG), a parte do projeto que estabelece pagamento de R$ 500 até agosto, em parcela única, a cerca de 1 milhão de famílias mineiras em situação de extrema pobreza. O montante das bolsas será de mais de R$ 500 milhões.
O anúncio de Zema foi feito por meio das redes sociais: "Apoiar as famílias que mais precisam é urgente. Por isso, vamos pagar um auxílio de R$ 500, em parcela única, para aqueles que estão em situação de extrema pobreza (renda per capita de R$ 89)", escreveu ele, no perfil do Twitter.
A emenda que estipulou o auxílio-emergencial mineiro (o "Força Minas") foi incluída na terça-feira (27) no Recomeça Minas, plano que propõe gerar recursos extras ao Estado, com um amplo programa de regularização de dívidas tributárias, e destiná-los ao fomento das atividades econômicas mais atingidas pela pandemia. O autor foi o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV) - também responsável pela proposta inicial do "Recomeça Minas". A emenda recebeu endosso da ampla maioria dos parlamentares.
Segundo fontes do próprio governo, chegou a haver, inicialmente, temor de que pudesse faltar dinheiro para bancar a bolsa emergencial, já que a verba é vinculada a uma projeção de arrecadação, e não a cifras já existentes.
O chefe do Executivo esclareceu, no entanto, que o Refis - programa de refinanciamento de débitos fiscais com o Estado, base para o "Recomeça Minas" e que, espera-se, possa gerar, de imediato, até R$ 2 bilhões "extras" para os cofres estaduais -, está aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) desde março. E a previsão é de que tenha fôlego suficiente, nos próximos meses, para levantar a quantia necessária ao "Força Minas".
"Para colocar o projeto em prática, vamos utilizar os recursos do Refis, programa de renegociação de dívidas de empresas, conforme aprovado pela Assembleia", prosseguiu o governador, que, no anúncio nas redes, reduziu de certa forma o papel de protagonismo da ALMG no assunto. "Após reuniões e entendimentos com os deputados estaduais, conseguimos viabilizar o Refis, que o governo do Estado aprovou em março no Confaz. O sucesso do programa é que dará condição ao pagamento. Em nome do governo de Minas, me comprometo a fazer o possível para que todos recebam", finalizou.