Menos de 15 dias após deixar de ser interino, o presidente da República, Michel Temer, lançou ontem um pacote que deixa a sensação de déjà vu. Batizado de Crescer, o Pro[/TEXTO]grama de Parceria em Investimento (PPI) prevê concessões e privatizações de 25 projetos, todos para 2017 e 2018. A lista traz basicamente projetos antigos, obras já em andamento e relicitação de empreendimentos. 

Excluindo a privatização das empresas de saneamento de três Estados – Rondônia, Pará e Rio de Janeiro – e a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), todos os bens já constavam de programas anteriores do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não chegaram a ser licitados.

Nos aeroportos, os quatro terminais – Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre – já tinham sido anunciados pelo governo petista. Chegaram a ter, inclusive, editais aprovados e anunciados por Dilma. 

Nas rodovias, o modelo de concessão da BR 364/365, que passa pelo Triângulo Mineiro, havia sido aprovado e anunciado em abril deste ano. Constava no falecido Programa de Investimento em Logística (PIL). 

O mesmo ocorre com as ferrovias. A Norte-Sul, que já tem um trecho de 855 quilômetros prontos e outros 600 quilômetros com obras em andamento, já fazia parte do programa de concessões. 

A Ferrogrão, prevista para cortar o Mato Grosso e o Pará ao lado da BR-163, era defendida pela ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu e espera uma definição há mais de um ano. 

As três hidrelétricas anunciadas para concessão – São Simão, Miranda e Volta Grande – são usinas que já existem e que tiveram seus contratos vencidos. Por isso, precisam ser licitadas novamente.

As distribuidoras de Energia que pertencem à Eletrobrás também estão há muito tempo na fila, aguardando uma nova licitação já anunciada pela estatal. 

Em princípio, a única novidade no radar está restrita aos leilões de petróleo e gás, que ficaram para o segundo semestre de 2017, e as companhias estaduais de água e esgoto, projetos previstos para 2018.

Apesar da falta de novidades, para o economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sérgio Guerra, o programa pode representar o pontapé para um novo ciclo de crescimento a partir da retomada dos investimentos em infraestrutura. 

“É o início do que o mercado espera. Somos a favor de qualquer investimento que contemple a economia e geração de negócios. Agora, para que seja mantido o clima de confiança, é preciso também que o governo atue em outras questões, como as reformas previdenciária e tributária”, afirmou.</CW> 

Financiamento 

Para atrair estrangeiros, os editais serão publicados também em inglês e os investidores terão no mínimo 100 dias para analisar as propostas (o prazo anterior ficava em torno de 45 dias). 

O financiamento será feito por bancos públicos (o dinheiro público previsto nos financiamentos é da ordem de R$ 30 bilhões) e privados, além de uso de recursos do fundo de investimentos FI-FGTS, que como o nome diz, é sustentado por recursos do Fundo de Garantia dos trabalhadores. No entanto, conforme o Hoje em Dia publicou no último dia 10, a redução da massa de trabalhadores empregados no país tem colocado em risco a saúde financeira do FGTS.


Caixa e BNDES estarão na base do financiamento das concessões e privatizações

A expectativa do governo para novos aportes em financiamentos do Projeto Crescer é de R$ 30 bilhões, sendo que R$ 12 bilhões virão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) e um montante entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A emissão de debêntures será usada como instrumento de captação de recursos.

De acordo com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, o volume de recursos disponíveis pode aumentar, de acordo com o interesse de outros bancos.

“Estamos considerando R$ 30 bilhões inicialmente mas, temos também o Banco do Brasil, os bancos privados, e há possibilidade de novos investidores. Então, o volume de recursos disponível é imensurável por conta do apetite dos demais bancos a entrarem nesse negócio. Acreditamos que a qualidade dos projetos, as decisões que o governo federal está tomando para qualificar o processo vão atrair novos investidores e vamos ter condições de ter um volume muito maior”, disse.

O governo anunciou ontem mudanças na forma de financiamento de longo prazo para os projetos de concessão. Na fase das obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive o BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil.

O novo modelo também contará com a participação dos bancos privados e de outras fontes financiadoras, o que, segundo o governo, exigirá projetos bem qualificados e que apresentem taxas de retorno adequadas.

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O anúncio do programa Crescer pelo presidente Michel Temer (PMDB), na manhã de ontem, foi mais importante para anunciar ao mercado como o peemedebista pretende trabalhar, do que para dizer, exatamente, o que será feito.

A avaliação é do coordenador do MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios da FGV, Marcus Quintella. Ele afirma que faltou detalhar mais os projetos, mas avalia que foi um passo importante para conseguir a adesão do setor privado.

“O que mais chama a atenção é a taxa de retorno. O governo Dilma (Rousseff) limitava demais a taxa. Se você analisar o que já vem sendo trabalhado pela secretaria do Moreira Franco, isso demonstra uma disposição muito grande do governo de trabalhar com a lei do mercado. O maior avanço é não se intrometer. Ele vai trabalhar o que é normal: a menor tarifa é a prioridade”, afirma Quintella.

Ele destaca, ainda, a abertura demonstrada pelo governo de começar a falar em regras mais claras. “Não pode haver mudança de tributação, no marco regulatório, de investimentos fora do que foi combinado, prazos que não sejam bem definidos”, explica.

Por fim, Quintella enfatiza que uma boa ação de Temer foi a abertura de um vasto leque de financiamento dos investimentos: Caixa (FI-FGTS), BNDES, debêntures e bancos privados.

(*) Com agências

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