Em Nova Lima, ministro confirma negociação para converter multas da Vale em 'investimentos'

Juliana Baeta
17/04/2019 às 15:52.
Atualizado em 05/09/2021 às 18:16
 (Sistema Fiemg )

(Sistema Fiemg )

Durante um seminário internacional sobre mineração, barragens e destinação de rejeitos, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que está negociando junto ao governo estadual, a Advocacia Geral da União e a Vale, transformar os R$ 250 milhões em multas aplicados pelo Ibama à empresa em "investimentos".

Com isso, este montante seria destinado aos sete parques nacionais no Estado, mas há outras possibilidades. "Queremos substituir a multa por investimento, em primeiro lugar, nos sete parques nacionais em Minas, e também na região de Brumadinho. Inclusive, já há uma multa de R$ 100 milhões do Estado de Minas que, a rigor, vai somente para o local. Mas, outra possibilidade é [que a multa de R$ 250 milhões possa] ajudar no saneamento dos municípios da região", declarou. 

Os parques citados são o Grande Sertão Veredas, Cavernas do Peruaçu, Serra do Gandarela, Caparaó, Serra do Cipó, Serra da Canastra e Sempre-Vivas. 

A ideia, segundo o ministro, é reverter este valor "para infraestrutura, trilhas, atividades e serviços que tornem os parques mais atrativos para o ecoturismo através de concessão futura", como já havia afirmado anteriormente. O valor das multas do Ibama seriam revertidos em investimentos sem nenhum desconto. 

O governador do Estado, Romeu Zema, acredita que a conversão das multas em investimento para os parques podem torná-los semelhantes às Cataratas do Iguaçu. "Os sete parques nacionais que serão estruturados ficarão abertos para visitação com estrutura para atender turistas, hospedagem etc. Com isso, há condição de que em alguns anos, Minas tenha algo semelhante às Cataratas do Iguaçu, que também é um parque nacional, e Fernando de Noronha. A solução que nós queremos é que essa tragédia [de Brumadinho] venha a agregar para o futuro do Estado", disse. 

Durante a manhã, Salles sobrevoou a região afetada pela lama de rejeitos da Vale junto a Zema. 

Procurada pela reportagem, a Vale confirmou a negociação para a conversão da multa do Ibama, e informou que "neste momento, a viabilidade jurídica desta iniciativa está sendo estudada pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o ICMBio, Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Advocacia Geral da União". Já sobre a multa de R$ 100 milhões citada pelo ministro, a empresa informou que o valor já foi pago ao governo do Estado. 

Fusão do ICMBio com o Ibama

Ainda em Minas, o ministro Ricardo Salles não descartou a possibilidade de se fundir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  (Ibama). "A ideia de fundir os dois órgãos vem do final do ano passado, quando havíamos decidido não fazer isso e reestruturar os órgãos separadamente. Mas, hoje, observamos que pode haver um ganho de sinergia se eles trabalharem juntos. Então, esta é uma hipótese que está sendo analisada", disse.   

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