(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Um esquema de sonegação fiscal, que provocou um rombo superior a R$ 3 milhões para os cofres públicos de Minas Gerais, foi descoberto pela Receita Estadual. Conforme apontou a investigação, empresas do Estado usavam um programa de computador (software) para reduzir o pagamento de ICMS.
O sistema ilegal funcionava da seguinte forma: na hora de vender os produtos, as lojas utilizavam o software, que simulava descontos em cupons fiscais. Acontece que o desconto não era concedido para o consumidor, mas os empresários conseguiam reduzir o pagamento do imposto.
A investigação, que também está sendo conduzida pelo Ministério Público, identificou pelo menos três empresas que participavam do esquema. São lojas de calçados e roupas localizadas no município de Pirapora, no Norte de Minas. A empresa que desenvolvia o programa ilegal fica em Montes Claros, na mesma região.
Black Fraude
Para desmantelar o grupo criminoso, os órgãos estaduais deflagraram, nesta terça-feira (17), a operação 'Black Fraude' para reunir novas provas sobre esquema de sonegação fiscal. O material apreendido durante a ação será analisado. Além de apurar a sonegação tributária, a Receita declarou que a apuração também quer punir criminalmente os envolvidos no golpe.
"As investigações feitas pela Receita Estadual já identificaram o uso desse software que permite às empresas sonegarem parte do seu faturamento, fazendo com que elas paguem menos impostos do que os concorrentes que apuram e recolhem regularmente seus tributos", explicou Gilmar Barbosa, delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros.
Rombo
O prejuízo de R$ 3 milhões, somente das três empresas, teria sido provocado no período de cinco anos. No entanto, a Receita não descarta que outras empresas varejistas também tenham utilizado o software para sonegar impostos.
A operação foi batizada de "Black Fraude" numa referência à "Black Friday", dia em que lojas oferecem grandes descontos. A diferença, conforme destacou a Receita Estadual, é que, nas empresas que usam o programa com fraude os descontos fictícios, ocorrem todos os dias do ano para burlar o Fisco.
A ação desta terça-feira contou com a participação de dez servidores da Receita Estadual, dois oficiais e um promotor de Justiça, além de oito policiais militares.