Faltando quatro dias para acabar o ano, o governo de Minas confirmou que o 13° salário dos servidores, de fato, não será pago neste ano e, portanto, ficará a cargo da próxima gestão. A informação partiu da Assessoria de Relações Sindicais nesta sexta-feira (28).

De acordo com o órgão, apesar de todos os esforços financeiros realizados não foi possível viabilizar o pagamento no exercício de 2018 e nem mesmo a divulgação do escalonamento.

"Foi aguardado até o último momento um crédito de R$ 200 milhões, por parte do Governo Federal, referente à 'compensação financeira em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens e da concessão de créditos nas operações anteriores', aprovada no Congresso Nacional (PLP 511/2018)", informou, por meio de nota.

O comunicado ainda informa que o Governo Federal afirmou que este crédito só será repassado em 2019 e que também houve outra frustração de recursos com o leilão da securitização das dívidas, "que não obteve oferta com o desconto permitido" e que "com isso, o Estado estima que deixou de arrecadar cerca de R$ 500 milhões".

Ainda conforme o Executivo, estes valores somados permitiriam ao Estado o pagamento de parte do 13° salário de todos os servidores estaduais, ativos e inativos, em 2018.

Quanto ao pagamento dos salários do mês de novembro, que é pago em dezembro, ele está sendo efetuado nesta sexta-feira (28).

O diretor político do Sindicato dos Trabalhadores no Servico Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos), Geraldo Henrique, diz que não ficou surpreso com o anúncio. "Algumas pessoas dentro do sindicato já sabiam disso. Na verdade, a gente já desconfiava, mas que é uma sacanagem isso é, porque enrolaram os trabalhadores até o último dia últil do ano pra falar que não vai ter a escala de pagamentos", comenta.

Segundo ele, os servidores estão frustrados e, muitos deles, também estão ansiosos com a expectativa de receber a última parcela do pagamento de novembro nesta sexta, como o governo anunciou. "Muita gente ainda não viu o dinheiro entrar na conta, estamos aqui monitorando e aguardando cair o pagamento".

Para o ano que vem, a expectativa é que o o governo de Romeu Zema assuma a dívida e pague o 13° salário dos servidores. "É uma incógnita, vamos ver se este governo será novo mesmo ou se será uma repetição do governo do Fernando Pimentel. Os servidores não vão deixar de lutar pelos seus direitos", conclui Henrique.

Posicionamento da equipe de transição

O governo eleito lamentou a falta do pagamento e informou, em nota, que "só vai se pronunciar oficialmente sobre o 'calote' no 13º salário dado pela atual gestão petista nos servidores públicos mineiros quando tiver acesso ao fluxo de caixa e às reais condições financeiras do Poder Executivo estadual".