Agora é oficial: a Prefeitura de Belo Horizonte publicou o edital de licitação para que o Mercado Santa Tereza, na região Leste, e a Feira Coberta do Padre Eustáquio, na Noroeste, sejam administrados pela iniciativa privada pelos próximos 25 anos.
O Santa Tereza, inaugurado em 1974, está fechado desde 2007. A Feira Coberta, em operação desde a década de 1950, está aberta, mas os comerciantes lamentam a falta de clientes. A outorga a um gestor privado tem o objetivo de revitalizar os empreendimentos.
Os interessados poderão apresentar propostas até 31 de março (envelopes devem ser entregues na rua Espírito Santo, 605, sala 1502). O vencedor deverá ser anunciado em abril e o contrato, se tudo ocorrer conforme programado pelo município, será assinado em junho.
O Santa Tereza é tido como a cereja do bolo da licitação. A Feira Coberta vai como contrapeso. No edital da prefeitura, o primeiro deverá receber do novo investidor um aporte de R$ 10 milhões em obras. O segundo, R$ 3,2 milhões.
A PBH Ativos, empresa pública que fez os estudos dos empreendimentos para licitação, terá de ser ressarcida em R$ 307 mil. “A receita do investidor, basicamente, será com aluguéis dos boxes e lojas. Também com estacionamento para veículos”, disse Darklane Rodrigues, subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, pasta responsável pelas feiras e mercados na prefeitura.
O edital, contudo, protege os feirantes que ganham a vida no local atualmente. Ao menos pelos próximos cinco anos, após a assinatura do contrato entre o município e o novo gestor, os atuais permissionários terão garantia de continuar nos locais.
Na prática, como o Santa Tereza está fechado, a regra vale para os pequenos empreendedores da Feira Coberta, como Mariano Cândido, dono de um boxe em que negocia imagens sacras, fumo, especiarias, temperos e outras mercadorias. “Estou na Feira Coberta há 21 anos. Algo precisa ser feito para atrair novamente a clientela. Da forma como está não pode continuar. Somos a favor da licitação. É justo até que aumente o valor do aluguel, se tivermos retorno”, afirmou o permissionário.
Projeto
A intenção inicial da prefeitura era conceder a outorga de cinco empreendimentos a particulares. Além da Feira Coberta e do Santa Tereza, o município desejou abrir mão da Feira do bairro São Paulo e dos mercados do Cruzeiro e da Lagoinha. Também do quarto andar do Mercado Novo, no Centro. Porém, após o projeto de lei ser enviado à Câmara Municipal, desistiu da outorga do Mercado da Lagoinha e do quarto andar do Mercado Novo.[/TEXTO]
Unidades do Cruzeiro e do São Paulo estão na fila
A estratégia da prefeitura é fazer apenas uma licitação para repassar à iniciativa privada, também por duas décadas e meia, a administração do Mercado do Cruzeiro, na região Centro-Sul, e da Feira do São Paulo, na Nordeste. O certame deverá ser publicado em até 30 dias.
Nesse caso, o estabelecimento do bairro São Paulo é tido como o contrapeso do contrato. O Mercado do Cruzeiro atrai bom público nos finais de semana.
Assim como no edital publicado para o Santa Tereza e a Feira Coberta, os atuais permissionários do Cruzeiro e do São Paulo terão garantia de permanecerem no local por pelo menos cinco anos.
“Há uma consulta pública, que se encerra nesta quinta-feira, sobre os dois empreendimentos”, conta Darklane Rodrigues.
A consulta pública é um dos requisitos para que a licitação seja publicada. Trata-se da etapa em que a população pode sugerir ideias para serem aproveitadas nos estabelecimentos.
Se tudo sair conforme o planejado pelo município, os dois empreendimentos serão entregues a iniciativa privada no início do próximo semestre. Ainda não há estimativa de valores para obras.
SAIBA MAIS:
Corria o ano de 1974 quando a Prefeitura de Belo Horizonte inaugurou três mercados distritais para tornarem-se polos de compra de hortifrutigranjeiros em bairros populosos: Cruzeiro, Barroca e Santa Tereza.
Os empreendimentos atravessaram anos de glamour, mas os dois últimos estabelecimentos foram tomados pelo ostracismo.
O Barroca ficou fechado por anos. Foi usado como depósito de cadeiras e mesas da rede municipal de ensino. Na década passada, foi jogado ao chão. No terreno foi erguido um dos maiores hospitais do Estado.
Já o Santa Tereza fechou as portas em 2007. A prefeitura tentou transferir para lá a sede da Guarda Municipal, mas a população reclamou.
A Associação dos Moradores do Santa Tereza organizou um plebiscito (com direito a urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral) e o resultado foi contrário ao interesse do município, que recuou da proposta.
Apenas o do Cruzeiro vingou. Os dias de glória, contudo, não são como antes. Mas o movimento é bom. Não se compara ao desânimo dos permissionários que ganham a vida na Feira Coberta do Padre Eustáquio.