Filipinas pede a tribunal para invalidar reivindicações marítimas da China

Estadao Conteudo
08/07/2015 às 10:27.
Atualizado em 17/11/2021 às 00:49

As Filipinas pediram ao Tribunal Internacional de Justiça, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU), para declarar como inválidas as reivindicações da China para praticamente todas as áreas do Mar do Sul da China, alegando que as ações de Pequim têm violado os direitos de outras nações e danificado de forma irreversível os recifes de corais.

O ministro de Relações Exteriores, Albert del Rosario, disse ao Tribunal, com sede em Haia, que a estratégia da China era ter, gradualmente, o controle de toda a extensão das águas sem provocar uma crise.

O Tribunal iniciou audiências para analisar a tese de que o organismo de arbitragem da China não tem autoridade para assumir jurisdição das áreas. Pequim afirma que possui as áreas por razões históricas e quer negociações ao invés de um único julgamento.

Japão, Vietnã, Malásia, que estão totalmente em desacordo com a China, enviaram observadores para as audiências.
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