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Mudança tende a reduzir a representação das legendas menores na próxima legislatura da Câmara de BH

A regra é clara. E diferente para as próximas eleições municipais, em novembro. A exemplo do que já havia acontecido no pleito estadual/federal de 2018, as coligações entre partidos estão proibidas para formação das chapas de candidatos a vereador para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Para o eleitor, nada muda mas, para as siglas - especialmente as menores -, cria-se um novo desafio. Se até 2016 elas se valiam das alianças com legendas mais fortes para conseguir eleger representantes, desta vez terão de se virar sozinhas e apostar no poderio de seus próprios nomes.

O principal desafio será superar o coeficiente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos pelo total de cadeiras disponíveis. Número que, a julgar pelo registrado no último pleito, há quatro anos, deve superar 30 mil. O partido que somar menos votos no total, fica de fora da composição da Casa. Se a atual legislação já vigorasse em 2016, aliás, cinco dos atuais vereadores não teriam se elegido. Uma lista que inclui o ex-presidente da casa e atual líder do governo, Léo Burguês (PSL).

Para o professor Carlos Ranulfo, do Departamento de Ciência Política da UFMG, trata-se da mudança mais radical na legislação eleitoral brasileira, ao lado da cláusula de desempenho. E que pode estar por trás do aumento do número de candidatos a prefeito na capital. "Uma das possibilidades é justamente a de lançar candidatos à prefeitura, para puxar votos e atingir o coeficiente. A representação dos partidos menores em muitas cidades tende a sumir. A coligação era uma maneira da legenda menor chegar ao Legislativo, pegando carona no desempenho de outra maior".

Ele imagina que até mesmo as coligações majoritárias percam espaço. "Um dos estímulos era justamente a negociação em que o candidato a prefeito forte e seu partido ajudavam no financiamento da campanha da sigla coligada. Isso agora perde o sentido, tanto mais que o prefeito normalmente não enfrenta uma oposição sistemática. O vereador depende muito do Executivo", conclui.

Outro fenômeno que se verifica é a migração dos atuais parlamentares para o partido do prefeito Alexandre Kalil, o PSD, numa tentativa de se valer da visibilidade e de uma provável boa votação da sigla. Dos dois vereadores eleitos em 2016, a bancada cresceu para 13. Em grande parte, com a chegada de vereadores de legendas nanicas, que dificilmente proporcionariam votos para a reeleição.

Fim de legendas
Presidente do partido em Minas PSD,  senador Carlos Viana acredita que as novas regras vão provocar o fim de algumas legendas. "Isso vai acontecer de forma natural, e é bom para a política e para que possamos reorganizar o sistema eleitoral brasileiro". Ele também acredita que a tendência é de que as siglas com candidatos mais fortes às prefeituras levem vantagem - no caso, os nomes na disputa majoritária serviriam como os principais puxadores de votos também para as câmaras.

arte PPL

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