Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8/7), a operação "Direto com o Dono", contra empresários do ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos que teriam sonegado, ao longo de mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos devidos ao Estado de Minas Gerais.
De acordo com a Receita Estadual, serão cumpridos três mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem. Os alvos dos mandados estão localizados nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Santo André.
A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado.
Esquema de sonegação
Conforme a Receita, a fraude ocorria quando as empresas de uma grande rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente ao imposto. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores.
O montante da sonegação chega a R$ 400 milhões, mas a mesma rede tem dívidas vultosas em praticamente todos os estados onde possui filiais.
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