(ARTE HD)
O início titubeante do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) propiciou um fenômeno inédito nos governos petistas. A fragilidade dela, somada à aprovação do orçamento impositivo em fevereiro, concedeu força e protagonismo à Câmara dos Deputados. Consequentemente, o número de proposições votadas na Casa nos 150 primeiros dias de legislatura foi praticamente a soma do mesmo período nos três mandatos anteriores.
Levantamento feito pelo Hoje em Dia pelo Basômetro (ferramenta que acompanha as votações no Congresso), aponta que 105 proposições – medidas provisórias, projetos de lei, emendas, entre outros – já passaram pelo crivo dos deputados. A quantia é quase a soma dos 150 dias iniciais dos governos Lula e do primeiro mandato de Dilma: 106.
Barganha
“O Legislativo tem aproveitado desse momento para tentar barganhar projetos que em outros contextos não teriam condições de levar à frente. É resultado do quê? Exatamente da capacidade desse momento da independência que conquistou, independência orçamentária, com a aprovação do orçamento impositivo, e com a baixa popularidade da presidente”, analisa o cientista político Malco Camargo, professor da PUC Minas.
A quantidade de PLs é, a exemplo do total de proposições, a soma de todas as propostas que passaram pelo plenário nos 150 dias iniciais de 2003, 2007 e 2011. “Não existe vácuo em política. Se o Executivo perde a capacidade de apresentar agenda, o Congresso assume”, diz o professor do Departamento de Ciência Política da UFMG Carlos Ranulfo.
Do total votado nesse ano, 30% foram projetos de lei e 14%, propostas de emenda à Constituição, as PECs. Mas praticamente metade das proposições passadas pela decisão do plenário foram MPs, enviadas pelo governo. O número também pode ser explicado pelo atual cenário do país. Das 49 medidas votadas, mais de 40 eram relacionadas ao ajuste fiscal – o assunto tomou boa parte da atividade do plenário no último mês.
Parlamentar comete equívoco ao direcionar a conduta para interesses pessoais Se, por um lado, é extremamente salutar para a democracia brasileira a independência do Legislativo, livre, em parte, de se submeter a escusas negociações com o Executivo, por outro, a forma como a atual composição do Congresso aproveita o momento é perigosa, avaliam especialistas e os próprios deputados.
“É uma agenda maluca, cheia de contradições. Tanto a presidência do Senado quanto a da Câmara partem para o ataque porque sabem que estão sob risco, sendo investigados pela Lava Jato. Não existe agenda, algumas são irresponsáveis, baseadas em demagogia e oportunismo”, diz o cientista político Carlos Ranulfo, professor da UFMG.
Nesse sentido, a manobra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para aprovar financiamento privado foi emblemática. A proposta foi recusada em uma terça-feira por 264 a 207 votos, e, dois dias depois, aprovada com o placar de 330 a 141.
“O ponto negativo dessa independência é que está se adotando um ritmo muito rápido e o Congresso não pode ter ritmo rápido, temos que ter atenção total no que estamos votando porque qualquer lei afeta a sociedade”, afirmou o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
“Há uma ideia de que parlamento bom é o que vota todo dia. Sou totalmente contra. Parlamento bom é o que envolve a sociedade nas votações, que vota projetos que significam avanço. Nos últimos cinco meses, meu sentimento é que estamos votando retrocessos de algumas conquistas. A sociedade quer mudanças, mas mudanças estruturadas”, diz o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
Para o cientista político Malco Camargo, os deputados desperdiçam a oportunidade de se aproximar do eleitorado, mais crítico dos políticos.
“O Legislativo não aproveitou para se conectar com o eleitorado, mas para satisfazer interesses próprios”, lamenta.