(Estadão Conteúdo)
O esquema de fraudes na Previdência desmontado pela Polícia Federal na terceira fase da Operação Nenhures causou prejuízo de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos no período de uma década. A desarticulação da quadrilha evitou o crescimento do rombo. De acordo com a PF, em relação a pagamentos futuros evitados, a economia chegaria a mais de R$ 10 milhões.
Os golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorreram em diversos municípios de Minas e na Bahia. Pelo menos 10 pessoas foram presas preventivamente por suspeita de ligação com a quadrilha. Segundo a investigação, foram feitos saques de R$ 30 mil, R$ 40 mil e até R$ 100 mil.
A fraude consistia na falsificação de documentos de supostos filhos de pessoas mortas em desastres ou acidentes recentes. Os criminosos pesquisavam os dados das vítimas na internet e, com certidões de nascimento falsificadas, davam entrada na documentação apresentando a certidão de óbito das vítimas para receberem a pensão por morte.
“Em um dos casos, os criminosos chegaram a usar nomes de uma vítima do desabamento do edifício Liberdade (que aconteceu no Rio de Janeiro, em 2012)”, explicou o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, Marcílio Miranda Zocrato.
Em Minas, há registros da fraude em cidades como Mariana, Teófilo Otoni, Betim e Contagem. O chefe da quadrilha era um estagiário do INSS e estudante de direito de Almenara, no Norte do Estado. Ao todo, o esquema contou com 80 saques ilegais da pensão por morte.
Fragilidade
A falta de padronização entre cartórios e a ausência de uma base única de documentos de registro civil é o que tem sido brecha para fraudes dessa natureza. Segundo o chefe da Delegacia de Prevenção a Crimes Previdenciários, Felipe Drummond Vieira, a Previdência Social já trabalha para sanar o problema.
“Não há uma base única para cruzamento de biometrias e, portanto, uma pessoa pode ter 27 carteiras de identidade, sendo uma em cada unidade da federação. Um sistema unificado (que está sendo desenvolvido, mas sem previsão de conclusão) vai centralizar todos esses registros para que haja maior segurança na verificação”, explica.
A Operação Nenhures foi desencadeada depois de denúncia anônima feita em 2013. A Previdência encaminhou a notícia crime para a PF, que fez o flagrante de uma pessoa prestes a sacar ilegalmente R$ 70 mil em benefícios.
Leia também:
Candidata Vanessa Portugal, do PSTU, diz que tarifa zero é viável e critica parceria público-privada