(Hoje em Dia)
Mesmo com a enfática posição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrária à “taxação” da energia solar no país, a criação de um “frete” no setor, mencionada por ele ontem, pode encarecer em até 50% a conta de quem usa a Geração Distribuída. Para especialistas, esta, aliás, sempre foi a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): inserir o custo do transporte de energia nas contas dos usuários do sistema.
O sistema de Geração Distribuída, regulamentado em 2012 pela Aneel, permite que cidadãos e indústrias gerem a energia que consomem através de fontes renováveis. A solar representa 98% dos pontos de GD no país. Quem gera a energia e tem resultados maiores do que o consumo, devolve o excesso aos reservatórios e é creditado por isso, e, se gera menos do que precisa, é compensado com eletricidade do sistema comum. A movimentação desta energia pelos fios das distribuidoras não é cobrada do gerador - e é essa isenção que a Aneel pretende rever.
Para Roberto D’Araújo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), a cobrança pelo transporte pode levar a um aumento de 50% nas contas de quem gera a própria energia. “O investimento é alto e é compensado justamente pela economia na conta. Se essa cobrança começar, vai inviabilizar esse gasto e estaremos matando algo que está nascendo”, afirma.
MICRO E MINI GERAÇÃO - Custo para pequenos produtores pode aumentar
Minas Gerais tem o maior número de unidades de GD no país. São 34.416 usinas de micro e mini geração, das quais 34.278 são fotovoltaicas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) defendeu a modificação do texto apresentado pela Aneel e a manutenção dos benefícios existentes para garantir a maturação do mercado de geração distribuída.
Vice-presidente da Fiemg e presidente da Câmara da Indústria de Energia da entidade, Márcio Danilo se diz favorável a uma discussão mais aprofundada do tópico, visto que os custos do transporte das distribuidoras já existem e são pagos pelos demais consumidores.
“Acredito que o presidente foi correto em enviar essa discussão para o lugar onde ela deve acontecer: o Congresso. O custo existe, não existe discussão sobre a extinção dele, mas sim sobre de quanto ele será e quem vai arcar com ele”, ressalta. “Acreditamos que a discussão no Congresso vai trazer transparência, assertividade e previsibilidade à GD. Ninguém quer taxar o sol, essa mudança não vai criar custo, mas distribuir um que já existe”, pontua.