Não só alunos ficaram no prejuízo com o encerramento das atividades do Pleno Preparatório, cursinho para quem pretende prestar concursos públicos, localizado na rua Goitacazes, no Centro de Belo Horizonte. Professores e funcionários denunciam atrasos nos vencimentos e o não recebimento dos salários e direitos trabalhistas. Conforme o Hoje em Dia publicou na edição de ontem, a instituição fechou as portas na última terça-feira sem aviso prévio, pegando todos de surpresa.
Um educador que preferiu não dizer o nome disse que desde agosto o pagamento dos salários vinha atrasando.
“Eles atrasavam um, aí pagavam, depois atrasavam o outro, e assim iam intercalando. Mas desde outubro de 2016, quando reduzi o número de aulas, não recebi mais nada. Quando questionávamos, diziam que era por causa da crise, mas que a situação estava sob controle. Até que tudo desmoronou”, disse. Segundo o professor, o sentimento é de frustração. “Era um projeto que dava resultados, com alto índice de aprovação em concursos. Não houve transparência”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, em uma reunião com os docentes, na tarde de ontem, a proprietária da empresa, Cristiane Mota, deixou claro que não tem como pagar. “Com o calote, a saída é procurar a Justiça”, esclareceu o professor.
Sem saída
De acordo com uma funcionária, são mais de 20 empregados com carteira assinada e outros tantos temporários ou que trabalham por contratos. “Mesmo as meninas da limpeza não receberam um centavo. Algumas não têm o que comer. Isso é falta de humanidade”, afirmou.
Outro caso gravíssimo é de uma funcionária que está no período de licença maternidade. “Meu bebê está com três meses e até hoje não me repassaram nem uma parcela do INSS. Não dá para acreditar que investi tanto tempo da minha vida numa empresa que agora faz essa maldade comigo e meus colegas”, lamentou ela, que acumula quase uma década de trabalho no Pleno. Com o susto, ela teme, inclusive, que o leite possa secar.
Uma outra funcionária disse que já vinha percebendo que alguns alunos estavam tendo dificuldades para receber reembolso ou devolução do dinheiro de matrícula. Mas conta que jamais imaginou que o fim seria tão trágico. “É revoltante. Fomos enganados”, desabafou.
Também antigo na empresa, um outro servidor revelou que nem o 13º foi quitado. “Desde setembro o dinheiro só vem pingando. E em dezembro, recebemos somente R$ 700. Nada de 13º ou salário integral. No final das contas, trabalhamos de graça”, afirmou.
Frustração
Após duas decepções com cursinhos, Taciana Vasconcelos decidiu que vai se dedicar aos estudos em casa. No máximo, pretende se matricular em um curso online. “O Meritus fechou em julho dando o cano em todo o mundo. No meu caso, foram R$ 500. Mas todos os meses, eles ou terceiros tentam entrar com meus outros cheques. No Pleno, meu prejuízo inicial é de R$ 280, fora as outras três parcelas que estão para vencer no cartão de crédito”, diz ela, que sonha seguir carreira no TJMG.
O site do Pleno Preparatório ainda está no ar, mas não há informação sobre o fechamento. A proprietária foi procurada por e-mail e telefone, mas não retornou.
Como se proteger
O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que em casos em que a empresa não cumpre a obrigação contratual, a devolução do dinheiro deve ser feita de forma imediata. O cliente pode aceitar outro bem ou serviço, mas desde que nas mesmas condições anteriores.
No caso dos cursinhos, a orientação do coordenador do Procon da Assembleia, Marcelo Barbosa, é que os alunos que se sentirem lesados registrem uma queixa na Delegacia do Consumidor, localizada na rua Martim Carvalho, 94, no Santo Agostinho.
O Procon já registra mais de 10 reclamações contra o Pleno, a última delas ontem. Uma dica para os estudantes é checar no Procon e em sites voltados para o consumidor se há queixas contra os cursinhos preparatórios.
No Reclame Aqui, por exemplo, até ontem havia 57 reclamações contra o Pleno, a maioria delas relacionadas ao adiamento de cursos e dificuldade para receber reembolso.