A Fundação Israel Pinheiro (FIP) foi devastada por maus gestores cuja ação teve como desfecho a quase ruína da instituição com mais de 20 anos de existência. A conclusão do Ministério Público de Minas ocorreu após investigações apontarem indícios de fraude em contratos públicos cujo montante ultrapassa R$ 32 milhões.

Nos últimos oito anos, a FIP passou a se desviar de seus objetivos originários de promover a educação, cultura, meio ambiente e planejamento urbano para ingressar no ramo de tecnologia da informação. Os resultados dessa nova política foram o abandono de dois dos pilares da fundação – o Museu João Pinheiro, em Caeté, razão de ser da FIP e fechado há mais de cinco anos, e o Espaço Cultural Israel Pinheiro, em Brasília – e a conquista de contratos milionários no interior de Minas e São Paulo.

Após dois anos de investigações motivadas por denúncia de uma voluntária da própria fundação, a Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações concluiu que, na verdade, a fundação era usada como ponte.

A partir de uma brecha na Lei das Licitações, por ser uma fundação, a FIP passou a abocanhar licitações sem concorrência alguma. Em Osasco (Grande SP), ficou responsável por contratos públicos cujo montante ultrapassava R$ 25 milhões. Pela verba milionária, a instituição mineira deveria prestar “serviços técnicos contínuos de permissão de acesso a um sistema integrado de gestão tributária”.

Em Mauá, também no Estado paulista, e em Uberaba, no Triângulo Mineiro, contratos semelhantes foram assinados. Sem capacidade técnica e nem mesmo um gerente de projeto nessa área, a FIP subcontratava uma empresa, que, segundo o processo, possuía “interesse prévio em contratar com as prefeituras sem passar pela licitação”.

“Interessante observar que a “gestora” dos contratos sequer sabia os nomes das contratadas, grau de experiência ou mesmo dados sobre a capacidade dessas para efetivar a execução dos milionários contratos”, afirma a juíza Célia Ribeiro de Vasconcelos na ação.

Diretoria afastada

Ao analisar o pedido liminar de afastamento da diretoria, a magistrada reforçou que a subcontratação não era um ato ilícito, mas sim o procedimento adotado pela FIP. “Duvidoso é emitir declaração falsa para, aproveitando-se de sua prerrogativa de dispensa de licitação, contratar com prefeituras serviços para os quais não possuia (e nem possui) conhecimento ou capacidade de gestão e, ainda, terceirizar o núcleo do serviço”.

Célia Vasconcelos afastou o então presidente Luiz Carlos Duarte Oliveira, a diretora executiva Magda Pires e seis integrantes do Conselho Curador. Oliveira foi diretor de Transportes da Secretaria de Transportes e Obras Públicas entre 1995 e 1999, a convite do então secretário da Pasta, Israel Pinheiro Filho.

O filho de Israel Pinheiro foi o presidente da FIP entre 1999 e 2012, quando contratos com indícios fraudulentos foram assinados. No entanto, o ex-deputado federal não foi incluído na ação. “Meu pai era o presidente, mas quem comandava era a superintendência executiva. Parece que deu procuração à Magda”, afirma a filha Maria Paula Ribeiro. Ela foi nomeada interventora judicial e tem até fevereiro para realizar auditoria e apresentar projeto para reabrir o museu em Caeté.

Entrevista Maria Paula de Castro Chaves Ribeiro, filha de Israel Pinheiro Filho, e interventora judicial da FIP:

Seu pai (Israel Pinheiro Filho) presidiu a fundação entre 1999 e 2012. Ele, então, estava à frente quando a FIP assinou contratos com indícios de fraude?

Na verdade, ele era presidente, mas quem comandava era a superintendência executiva. Ele vinha muito pouco, quase benemérito. Já não estava assinando quase nada. Parece que deu procuração à Magda (Pires, então diretora executiva). Não sabia de nada e nem sabe de nada até hoje.

Quem é o mantenedor da FIP?

Somos entidade privada sem fins lucrativos. Somos dispensados de licitações, podemos fazer convênios. Estou buscando novas parcerias, estamos querendo mudar a cara da fundação. Queremos focar nos objetivos para os quais ela foi criada e que estavam um pouco perdido nessa última gestão.

O que ocorreu na última gestão?

O MP fez um inquérito e percebeu umas distorções, não temos um projeto sequer de educação. Aliás, temos em Brasília o Espaço Cultural Israel Pinheiro cuja mantenedora é minha prima, Maria Helena Pinheiro Pena, e que estava bancando tudo do próprio bolso (o Ministério Público ressaltou que nenhum recurso da FIP era transferido para o espaço. Agora estamos juntos porque espaço é vinculado, mas não tinha nenhum aporte com a gestão anterior. Agora estamos dando suporte financeiro, suporte técnico. Estamos atrás de parcerias, estamos com mil ideias, com novo conceito curador, com pessoas qualificadas, não posso adiantar nome porque pessoas não confirmaram

Quais suas prioridades como interventora judicial?

Uma decisão judicial me nomeou interventora, mas não gosto desse termo, estou assinando como gestora interina. O foco é principalmente o Museu-Casa João Pinheiro, em Caeté, nossa menina dos olhos, nossa razão de existir. A fundação existe por causa do museu. Minha avó doou o espaço para o Estado, mas temos um acordo de comodato, nós que administramos o espaço de 110 hectares. Tenho 180 dias para mostrar que a fundação está mudando e tem capacidade para fazer os projetos abandonados.

O que já foi feito?

Estou reduzindo drasticamente os custos, fechando contratos que não eram da área. Já estou com boa parte do novo conselho definido. Estou construindo uma equipe competente, com profissionais da área de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Dança, Planejamento e um formado no Instituto Brasileiro de Gestão Corporativa. Queremos um conselho independente, que seja a célula mais importante, que delibere.

Você fez parte da gestão passada. Por que não conseguiu reabrir o museu?

Fiquei seis meses, mas pedi demissão. Não tinha meta, planejamento, nada. Inclusive, estou trabalhando agora sem honorário. É bom deixar isso claro porque era atacada pela última gestão, falando que queria dinheiro e poder.

Em relação ao contrato de Uberaba, está sendo pedido a devolução de R$ 2 milhões ao erário pela fundação. Você teme que essa decisão comprometa a saúde financeira da FIP?

Claro, muito. Mas nossos advogados estão agora trabalhando. Antes estavam meio paralisados. Estamos conduzindo tudo de forma legal, dando suporte ao Ministério Público. É um absurdo! A família de João Pinheiro sempre primou pela correição e estou aqui para limpar o nosso nome. Vamos focar no museu e na área social. Nosso foco é principalmente a área de Caeté. Vamos fazer uma cerca viva no museu. A Emater-MG vai doar mudas e as crianças de escolas públicas daquela cidade vão plantar.

O que você espera que ocorra com a antiga gestão?

Gostaria que tudo fosse apurado e as pessoas penalizadas.

O dinheiro desses contratos milionários (o montante total ultrapassa R$ 32 milhões) não parou na fundação?

Para a fundação não foi esse dinheiro. Aliás, estamos fazendo auditorias contábil e jurídica, conforme determinado pela Justiça. Estou contratando auditora contábil, já tem a jurídica.

‘Meus clientes não têm participação nos contratos. A maioria dos conselheiros assumiu tal condição após a assinatura de contratos” (Leandro Henriques - Advogado de dalmo figueiredo e leandro gonçalves. os defensores dos outros envolvidos não foram localizados)

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