Pelo menos 70 consumidores caíram em golpe aplicado em Belo Horizonte por quadrilha que vendia consórcios como sendo imóveis residenciais. Oito pessoas foram presas ontem por suspeita de envolvimento no crime e 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Um dos suspeitos ainda está foragido e é procurado pela Polícia Civil. A estimativa é a de que o esquema tenha gerado às vítimas um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 milhão, em dinheiro e bens. O rombo pode chegar a R$ 3 milhões.

Segundo a Polícia Civil, que batizou a operação como “Terror da Casa Própria”, todos os presos eram sócios ou funcionários de uma empresa, suposta promotora de venda de consórcios, que atuava desde 2015 no Floramar, na Região Norte da capital. De acordo com as investigações, eles levavam os consumidores a acreditarem que estavam adquirindo um imóvel, mediante entrada que variava entre R$ 10 mil e R$ 60 mil. 

“Aceitavam até mesmo carros como forma de pagamento e as vítimas eram induzidas a acreditar que estavam adquirindo uma casa com um bom desconto e a promessa de receber as chaves em até seis meses. Em momento algum ficava claro que a compra era, na verdade, de um consórcio”, afirma o delegado Rodolpho Tadeu Machado, da Segunda Delegacia de Fraudes, um dos responsáveis pela operação, que prevê que o número de vítimas possa superar 300.

Os contratos, segundo a Polícia Civil, aparentam legalidade e foram identificadas neles referências a nove grandes administradoras de consórcios que atuam em Belo Horizonte. Não se sabe, porém, se os valores pagos pela vítimas chegaram a ser repassados e se essas empresas estavam cientes do esquema. 

“Vamos iniciar a segunda fase das investigações e verificar se havia pessoas coniventes”, afirmou o delegado. Os nomes das administradoras não foram divulgados. 

Durante as apreensões, na manhã de ontem, uma das vítimas chegou a comparecer à sede da empresa para buscar as chaves do imóvel, mas descobriu pela polícia que havia caído em um golpe. 

“Causa repulsa o fato de atingir um público que está desamparado, que sonha ter uma casa própria. As vítimas não são ricas, elas chegavam a vender bens e pegar empréstimos, aumentando o prejuízo”, afirma o delegado Domiciano Monteiro, chefe da Divisão de Fraudes da Polícia Civil. 

A recomendação da corporação é a de que os consumidores lesados compareçam à Delegacia de Fraudes, no bairro Santa Efigênia, e procurem assessoria jurídica para tentar reaver o dinheiro. 

Entre os bens apreendidos pela polícia estão cinco carros e duas motos, avaliados em R$ 400 mil. Os suspeitos e a defesa foram abordados pela reportagem, mas não quiseram dar entrevista. 

Em depoimento à polícia, eles alegaram que vendiam o consórcio dentro dos padrões e que houve uma falha de entendimento por parte das vítimas. 

Os acusados poderão responder por estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

Para Silvio Saldanha, presidente Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais, se for comprovado que a empresa era uma promotora de vendas legalizada, que atuava com autorização dos consórcios, as administradoras também podem responder solidariamente sobre qualquer condenação. “É responsabilidade da empresa saber quem está fazendo a venda de seu produto”, afirma. 

Consumidor deve sempre desconfiar de descontos exagerados

O presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais, Silvio Saldanha, alerta os consumidores a ficarem atentos a possíveis indícios de fraude na aquisição de consórcios. 

O primeiro deles é duvidar de operadoras que atendem vários consórcios simultaneamente e que aceitem veículos e outros bens como entrada. “A maior parte atende apenas um consórcio, já que as administradoras evitam a concorrência, e consórcios jamais aceitam bens como forma de pagamento”, afirma Saldanha.

Além disso, é importante que toda a negociação seja registrada por escrito e que os pagamentos sejam todos feitos na conta jurídica da empresa, nunca em contas de pessoas físicas. Desconfiar de descontos exagerados e promessas mágicas também é uma boa forma de fugir dos golpes. “Eu aconselho ainda que os consumidores leiam com atenção o contrato e procurem a ajuda de especialistas antes de assinar qualquer documento”, afirma. 

A Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais, assim como outras instituições do segmento, oferece assessoria jurídica gratuita para transações imobiliárias. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3339-7500. 

Consórcio 

Segundo a diretora jurídica da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), Elaine da Silva Gomes, a segurança é fundamental para a aquisição de um consórcio imobiliário. 

Ela lembra que as administradoras de consórcios devem ter registro do Banco Central para operar no mercado nacional. No site www.bcb.gov.br, o consumidor vai encontrar a listagem completa das empresas autorizadas.

Além disso, segundo Elaine da Silva, a maioria das administradoras fazem checagem das vendas junto aos clientes e gravam as ligações. Nesses contatos, o operador explica como funciona o sistema e pergunta sobre o valor das parcelas e o período de pagamento do bem para o adquirente.

No sistema de consórcio, o consumidor só terá acesso à carta de crédito para adquirir o bem pretendido mediante antecipação do lance ou por sorteios que podem acontecer a qualquer momento, durante o período de vigência do contrato.
 

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