Governadores das regiões Sul e Sudeste começam a juntar forças em busca de soluções para problemas comuns aos estados. O primeiro passo será hoje, quando o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), receberá, na Cidade Administrativa, vários chefes de Executivos para discutir temas como reforma da Previdência, combate ao contrabando e segurança nas fronteiras interestaduais, lei anticorrupção (que irá ajudar os governantes em diversas frentes), e a desburocratização do Estado e de impostos. Este último tópico é especialmente importante para Minas que, segundo o governo estadual, tem o ICMS mais complexo da Federação.

O encontro terá as presenças dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Carlos Moisés, e de São Paulo, João Dória.

A iniciativa do governador de Minas de reunir os estados mais atingidos pela crise financeira, sobretudo aqueles que enfrentam um desequilíbrio na Previdência, é mais uma oportunidade para compartilhar ideias e decisões sobre os projetos de âmbitos estaduais e nacionais, tendo em vista que, mensalmente, participam do Fórum de Governadores. Zema ainda irá propor a discussão de outros temas, como segurança pública. 

Dívidas

O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 864,42 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 748,26 milhões, é relativa a atrasos de pagamento a Minas Gerais. Também foram pagos R$ 116,16 milhões ao Rio de Janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um Estado ou município fique inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos dois primeiros meses deste ano a União já quitou R$ 1.429,47 bilhão de dívidas em atrasos de entes subnacionais – R$ 1.207,56 bilhão a Minas Gerais.

Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.