Todos os trâmites de licenciamento ambiental em Minas serão feitos por meio digital a partir da próxima semana. O projeto foi lançado pelo governador Romeu Zema (Novo), nesta quinta-feira (31), em solenidade na Cidade Administrativa.

Com investimentos de R$ 1,5 milhão, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) promete a economia de cerca de R$ 480 mil aos cofres do Estado.

Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.

“O que estamos fazendo aqui hoje vai gerar economia, não só para o Estado, mas principalmente para quem quer uma licença e quer empreender, o que é muito importante. O que está acontecendo aqui é uma facilidade que, além de tudo, gera uma segurança muito maior, evitam-se erros, fraudes e insegurança. Na primeira reunião que tive com meus secretários, deixei claro que eles não trabalham para mim, governador, mas para o povo mineiro e vejo que o que a secretaria está fazendo é prova disso”, afirmou o governador.

Vantagens

Conforme o governo, o novo sistema, que entrará no ar na próxima terça-feira (5), vai garantir eficiência e oferecer um melhor serviço ao cidadão que busca a regularização dos empreendimento e como resultado, o Estado ganha em preservação ambiental, tendo em vista que as atividades passam a ser realizadas cumprindo a legislação ambiental e as condicionantes de operação.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, estima que a redução de gastos chegue a R$ 480 mil por ano, sendo R$ 150 mil com armazenamento de processos, R$ 180 mil com o trâmite deles, R$ 85 mil com pastas necessárias para armazenar os processos e R$ 71 mil com papel moeda. "O novo sistema permite ainda a interação rápida entre órgão ambiental e empreendedor e traz avisos e alertas sobre o processo”, explicou

O investimento foi de R$ 1,1 milhão e a previsão é de que, com os serviços prestados, em um ano, a arrecadação decorrente do uso da nova ferramenta já custeie o investimento feito.