Os servidores públicos de Minas receberão a primeira parcela do salário referente ao mês de maio na próxima segunda-feira (15). O valor pago contempla todas as categorias e será de R$ 2 mil nesse primeiro momento, informou o governo nesta terça-feira (9).

A exceção de escalonamento continua para os servidores das áreas de saúde e segurança pública, que receberão o salário integralmente nessa data, assim como já havia sido anunciado anteriormente. De acordo com o governo, essas categorias são priorizadas porque os profissionais estão na linha de frente no combate à Covid-19.

O Estado informou que o pagamento será possível em razão da liberação, nesta terça-feira, da primeira parcela do socorro emergencial repassado pela União a estados e municípios, para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com Saúde por causa da pandemia.

Foram depositados, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, R$ 858,2 milhões nas contas estaduais, sendo R$ 748,6 milhões de livre movimentação (passíveis de iutilização nas despesas correntes, o que inclui os salários) e R$ 109,6 milhões de aplicação exclusiva para o combate à Covid-19. Do valor total, R$ 8,6 milhões são descontados para o PASEP.  Portanto, o governo estadual conta, efetivamente, com R$ 849,6 milhões.

A data para o pagamento da segunda parcela do salário ainda não foi divulgada. Segundo o governo, a “crise desencadeada pela Covid-19 tem impactado negativamente na arrecadação do Estado, mas o governo estadual segue acompanhando o fluxo de caixa e anunciará a data do pagamento da segunda parcela assim que possível”.

Novos repasses

O governo mineiro deverá receber mais três repasses de igual valor ao desta terça-feira: nos dias 13 de  julho, 12 de agosto e 11 de setembro. A Secretaria da Fazenda ressaltou em nota que, "apesar de bem-vindos, esses recursos não resolvem o problema de caixa do Estado que, em função da crise desencadeada pela Covid-19, registrou perdas consideráveis na arrecadação".

De acordo com o órgão, em comparação à arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, foram registradas as seguintes perdas de receita em razão da  pandemia da Covid-19:

• Abril: queda de R$ 1,017 bilhão.

• Maio: perda de R$ 902 milhões.

• Para junho, a estimativa é de queda de R$ 1 bilhão.

Dessa forma, a Secretaria esclarece que os recursos de livre movimentação serão destinados ao pagamento de obrigações do Estado, com destaque para os salários dos servidores. Mas faz a ressalva: "Não necessariamente, os valores conseguirão fazer frente aos salários dos próximos meses". 
 

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