“Depois de 36 anos, posso dizer: esta casa agora é minha. Dormirei despreocupado, principalmente por saber que meus filhos terão a garantia de ter sempre um local para morar”. Foi desta forma João Batista Ferraz, mutuário da Cohab Minas e morador do conjunto habitacional Cristina, em Santa Luzia, na Grande BH, expressou a alegria de receber o título de posse definitivo e legal da moradia. 

Ele foi um dos contemplados na solenidade de entrega de escrituras a mutuários de antigos conjuntos habitacionais construídos pela companhia na cidade. Ao todo, 102 famílias foram beneficiadas.

A entrega é resultado do mutirão de negociações pré-processuais de conciliação promovido pela Cohab, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que tem por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos e garantir o direito à moradia das famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional.

Importância

O compromisso do Governo de Minas com as famílias carentes que honraram após longos anos os contratos com a Cohab e precisavam do apoio judicial para regularizarem os imóveis foi destacado pelo presidente da companhia, Alessandro Marques. 

“Muitas famílias têm a posse do imóvel, mas residem nos locais há 30 ou 40 anos sem ter a propriedade. Hoje, vocês saem daqui com a propriedade garantida”, disse.

A juíza Edna Caetano, diretora do foro de Santa Luzia, enalteceu o método que vem sendo utilizado durante o trabalho dos mutirões.

“A conciliação é a bola da vez. Não se faz justiça com a Justiça lenta. Os processos trabalhados nos mutirões poderiam levar anos no Judiciário. Com a eficiência dos meios alternativos na solução de conflitos, o Judiciário abraçou a causa da conciliação e foi possível concretizar o sonho antigos de moradores que estavam com os procedimentos de escritura paralisados”, afirmou.

O prefeito de Santa Luzia, Sandro Coelho, parabenizou a iniciativa. “Como prefeito, só tenho a agradecer. Graças a esta ação, pessoas que há mais de 30 anos tentam obter o título de propriedade de suas moradias passarão agora a ter”, frisou. 

“Em 26 anos de magistratura, já passei por muitas situações difíceis, mas ver hoje nos rosto das pessoas este olhar de gratidão, apaga com certeza todos os dias complicados que já tive em minha profissão”, afirmou o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Maurício Pinto Ferreira não escondeu a emoção pela importância do momento. 

Além Disso

Em março de 2017, o TJMG assinou um convênio com a Cohab Minas para realizar mutirões de negociação envolvendo o programa habitacional do Governo do Estado. A cooperação decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado.

Muitas destas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que promoveu a ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios, de forma a incentivar a celebração de acordos, foi elaborado um termo de colaboração que gerou o projeto-piloto em Santa Luzia.

Durante as duas primeiras etapas dos mutirões, ocorridas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, foram realizadas 866 audiências, sendo que 835 acordos foram concretizados. As próximas etapas dos mutirões em Santa Luzia ocorrerão nos meses de abril, maio e junho.

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