(Wesley Rodrigues)
Após dar início ao funcionamento de um comitê para discutir as futuras relações de emprego, o Ministério do Trabalho lançou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre o assunto. Durante as próximas semanas, os cidadãos poderão enviar propostas sobre três grandes temas: novas tecnologias nas atividades econômicas; impacto da inovação no mercado de trabalho; e inclusão de trabalhadores por meio de políticas públicas no processo de transformação.
Nessa terça-feira (18), o governo federal promoveu a primeira reunião do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, criado para “discutir e propor formas de proteção ao emprego diante do avanço da automação”. O grupo é formado por representantes dos poderes Executivo e Judiciário, de instituições acadêmicas, sindicatos e entidades de classe. O prazo para apresentação do relatório final dos debates é 23 de novembro.
Segundo a pasta, a consulta pública não possui um padrão específico, mas os interessados deverão responder especificamente sobre os três temas: presença das novas tecnologias nas atividades econômicas, impacto dessas tecnologias no mercado de trabalho e políticas públicas que promovam a inclusão de trabalhadores no processo de transformação.
Até o final dos trabalhos, o comitê pretende promover encontros regionais e audiências públicas em cidades como São Paulo, Florianópolis e Recife. A indústria 4.0,a inteligência artificial e a economia compartilhada estão entre os temas que serão discutidos pelos integrantes do comitê.
Fazem parte do colegiado, representantes do Ministério da Indústria e Comércio, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e do Ministério Público do Trabalho. Do lado dos empregados, participam as principais centrais sindicais brasileiras, como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Já as entidades que representam as empresas são as confederações nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura (CNA), de Transportes (CNS), dos Serviços e de Saúde.
Na primeira reunião do comitê, o ministro Caio Vieira de Mello e os demais integrantes do grupo assistiram a estudos e trabalhos técnicos apresentados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Conferência Nacional da Indústria e Observatório Nacional do Mercado de Trabalho.
Dentre os textos compartilhados estão artigo do Ipea sobre a economia digital e o futuro do trabalho, estudo da CNI sobre inovação tecnológica e emprego e iniciativas sobre o tema da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT).
De acordo com o ministro, é preciso ampliar as ações voltadas para qualificação e aprendizagem profissional com foco nas novas tenologias. “A própria Constituição Federal já nos dá o princípio da proteção do trabalhador em relação à automação. A mudança e o progresso devem existir, mas precisamos garantir a valorização do trabalho”, disse, durante a instalação do comitê.
O próximo encontro está previsto para o dia 2 de outubro, quando os membros do fórum deverão analisar as apresentações feitas na data de ontem. Para enviar contribuições sobre os assuntos relativos ao grupo, basta enviar um e-mail para futurodotrabalho@mte.gov.br.