Governo vai conceder Expominas e Minascentro à iniciativa privada

Tatiana Moraes
tmoraes@hojeemdia.com.br
24/04/2017 às 20:42.
Atualizado em 15/11/2021 às 14:16

O governo de Minas prepara edital para conceder o Expominas e o Minascentro à iniciativa privada, de forma conjunta. O valor mínimo para licitação dos empreendimentos, segundo termo de referência da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), é de R$ 254 milhões. A concessão terá prazo de 35 anos e pode ser prorrogada por mais 35 anos.

Em 2016, os estabelecimentos foram deficitários em R$ 4,384 milhões. A Codemig acredita que passar os bens às mãos de entes privados pode ser o passo necessário para tirar os centros de convenção do vermelho.

Por nota, o órgão informou que a transferência “permitirá potencializar os negócios, ampliar o mercado e os públicos-alvo dos espaços e valorizar a eficiência na prestação dos serviços à população, além de contribuir para maior projeção de Belo Horizonte e Minas Gerais no cenário de eventos”.
Do montante que será investido por quem arrematar o Expominas e o Minascentro, R$ 139 milhões serão destinados ao Estado a título de remuneração mínima, R$ 15 milhões serão utilizados em reforma do Minascentro e R$ 100 milhões na construção de unidade comercial no Expominas – pode ser um shopping, hotel ou até mesmo um hospital.

Empregados
As 158 pessoas que trabalham nos empreendimentos não permanecerão neles após a licitação. Metade do contingente (ou seja, 79) é da MGS Administração e Serviços. Eles retornarão à terceirizada. Para os demais, um Programa de Desligamento Incentivado (PDI) foi aberto. “Informamos que todos os empregados da Prominas aderiram ao PDI”, diz nota da Codemig.

Conforme explica o analista de programa de Investimentos da Codemig, Gustavo Kolmar Campos de Souza, o edital será formulado com base em sugestões propostas em audiência pública realizada ontem no Minascentro e, então, publicado no Diário Oficial. O termo de referência, disponibilizado no site da Codemig com detalhes da licitação, portanto, pode ser alterado.

Entre as possíveis mudanças está o reembolso ao governo quando o mesmo quiser utilizar as dependências dos empreendimentos. O termo de referência cita que o Estado pode solicitar o uso, desde que o pedido seja realizado com antecedência mínima de 60 dias, e que a data de interesse não seja um sábado ou um domingo. O reembolso foi criticado pelos possíveis interessados no certame que compareceram à audiência.

Outro ponto polêmico no termo de referência é a manutenção do nome “Expominas” pela empresa que vencer o certame. A nomenclatura “Minascentro” não precisaria ser mantida. Conforme os representantes da Codemig, “Expominas” é conhecido em todo o Estado.

Saiba mais

A diretora de Relações Internacionais da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Patrícia Coutinho, vê com bons olhos a transferência dos estabelecimentos à iniciativa privada.

Segundo ela, a crise financeira reduziu drasticamente o número de eventos de negócios em Belo Horizonte. “Algo tem que ser feito. Empresas que têm expertise em administração têm mais chance de dar visibilidade à capital”, diz.

O vencedor do leilão do Expominas e do Minascentro será responsável pela elaboração e gestão de espetáculos, shows, feiras, convenções e demais eventos em geral, assim como a exploração de outras atividades econômicas relacionadas aos espaços, como estacionamento, bares, lanchonetes, restaurantes, lojas, camarotes, nas áreas da concessão.

Para participar do certame, o interessado deve comprovar experiência na operação de centros de convenções e/ou arenas multiuso, destinados a eventos, convenções, feiras e/ou exposições com área mínima de 31 mil metros quadrados, há pelo menos dois anos.

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