(Flávio Tavares/Arquivo Hoje em Dia)
Em meio à crise econômica, que colocou os empregos em xeque e reduziu o poder de compra do consumidor, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), utilizado para reajustar os aluguéis, chegou a 4,79% no ano, quase o dobro da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou em 2,49% no mesmo período. Consumidores e especialistas aguardam uma nova enxurrada de negociações nas taxas. Imobiliárias descartam mudanças nos contratos.
“O impacto da alta do IGP-M é negativo para o consumidor, que não tem reajuste similar na renda. O salário está depreciando cada vez mais. Os locadores têm sido muito compreensivos com a situação”, afirma o presidente da Associação dos Moradores e Mutuários de Minas Gerais (AMMMG), Sílvio Saldanha.
Boletim do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) comprova afirmação do especialista. Das oito mil negociações realizadas no Brasil entre janeiro e setembro deste ano, 51,6% ficaram abaixo ou iguais ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mostra o aumento do custo de vida da população.
Isso significa que para grande parte dos brasileiros a inflação do período anterior não foi, sequer, atualizada sobre o rendimento. É como se a pessoa recebesse menos do que no ano anterior.
Essa é, justamente, a sensação da assistente financeiro Mari de Carvalho, que tenta junto ao proprietário do imóvel que ela aluga uma redução ou, até mesmo, isenção do índice. “Ano passado, ele não aplicou o índice. Neste ano, eu já pedi para que não houvesse reajuste. A economia está muito ruim, qualquer compra de supermercado custa muito caro. Não estamos conseguindo acompanhar a alta dos aluguéis”, lamenta.
O outro lado
As imobiliárias acreditam que não há mais espaço para negociar. Pelo contrário. “Há uma defasagem enorme no valor dos aluguéis. Houve um aquecimento do setor em 2019, acabando com as negociações, que até então eram recorrentes”, afirma a vice-presidente das Administradoras de Imóveis da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), Flávia Vieira.
Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Kênio de Souza Pereira, as sucessivas quedas na Selic, que bateu 5% ontem, equilibram o mercado. “As quedas têm melhorado a economia com o um todo. E o setor imobiliário está reagindo, mesmo que de forma tímida. Por isso, chegamos ao fim das renegociações de contratos”, diz.
SAIBA MAIS
As negociações dos reajustes fechadas entre inquilinos e proprietários devem ser formalizadas, conforme afirma o presidente da Associação dos Moradores e Mutuários de Minas Gerais (AMMMG), Sílvio Saldanha.
Ele explica que nem sempre é necessário um novo contrato. Se as partes puderem fazer um aditivo, ótimo. Se não, é necessário que haja, pelo menos, a formalização em e-mails ou um papel assinado pelos dois lados.
“O objetivo é evitar que uma das partes possa negar o acordo lá na frente”, diz. Ele afirma, ainda, que é importante que o índice que irá balizar os reajustes a cada 12 meses, no aniversário do contrato, esteja no documento.
Índices permitidos
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Kênio de Souza Pereira, destaca que o proprietário pode escolher o balizador que lhe for conveniente, desde que não seja câmbio, ouro, salário mínimo e poupança.