A Infraero concluiu todas as obras solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e aguarda apenas a análise do órgão regulador sobre a documentação das melhorias feitas no Aeroporto da Pampulha para a retomada de voos de grande porte no local.
De acordo com a Infraero, que administra o terminal, já foram feitas instalações de sinalização vertical, implantação da área de segurança de fim de pista, além da sinalização horizontal e luminosa para pousos e decolagens.
A Anac confirmou ao Hoje em Dia que já recebeu documentação da estatal apontando melhorias na Pampulha, mas que não há prazo previsto para a conclusão da análise. A agência reguladora também afirmou que novas intervenções ainda poderão ser requeridas após a conclusão do relatório de inspeção.
Outras intervenções já realizadas pela Infraero envolvem a adequação de sinalização e área de movimentação de aviação geral (aeronaves executivas), ampliação e reforma de sanitários, bem como a instalação de novos balcões de check-in. Essas ações também integram o relatório enviado à Anac.
A retomada de voos de grande porte na Pampulha – aeronaves com capacidade superior a 70 lugares (Embraer 190, Airbus 318 e Boeing 737-700) – está em meio a um cabo de guerra. Por um lado, a BH Airport, grupo privado que opera o Aeroporto de Confins, tem afirmado que a retomada dos voos na Pampulha tende a prejudicar a lógica de funcionamento do seu terminal, que passou por expansão recentemente e ainda busca se firmar como um hub nacional.
Por outro, além da Infraero, que busca fazer caixa com a Pampulha, hoje deficitária e às moscas, também está a nova gestão municipal de Alexandre Kalil (PHS). O prefeito, inclusive, já utilizou as redes sociais para dizer que está trabalhando pela retomada dos voos no aeroporto, com o argumento de facilitar o ambiente de negócios em Belo Horizonte.
Em meio aos dois polos de forças, moradores da região temem o aumento da poluição sonora e aumento do fluxo de trânsito nos arredores do terminal. Representantes da Fiemg e de associações empresariais também têm se colocado contrários à retomada das atividades na Pampulha, sob a justificativa de que a medida pode afetar o processo de internacionalização de Minas e gerar insegurança jurídica na área de concessões públicas.
A Anac, no entanto, afirma que a análise da capacidade de operação na Pampulha será puramente técnica e que as razões econômicas envolvidas não serão consideradas no parecer sobre a capacidade de operação. “A adequação da infraestrutura para que o aeroporto possa receber aeronaves de maior porte está tramitando na Anac, e apenas aspectos técnicos (relativos à infraestrutura) são tratados por esta agência, assim como são tratadas quaisquer solicitações de operadores aeroportuários. Ou seja, assim que o operador aeroportuário da Pampulha prover toda a infraestrutura adequada, o aeroporto terá autorização do ponto de vista técnico para receber aeronaves de maior porte”, afirmou, em nota.
Retomada de aeronaves de grande porte divide opiniões
Em audiência pública sobre a retomada dos voos de grande porte na Pampulha, realizada ontem na Assembleia Legislativa, apenas Prefeitura de Belo Horizonte e Infraero saíram em defesa da volta dos jatos no terminal.
“Cidades que optaram por um modelo de dois aeroportos, como Osaka, no Japão, vivenciam um desastre. No Rio, com Galeão e Santos Dumont, há grande ociosidade no primeiro, que só não é pior devido ao fluxo de turistas para a cidade”, disse o diretor de planejamento da Azul, Marcelo Bento Ribeiro.
Ele afirmou que, no caso da companhia, que tem em Confins seu segundo maior hub, com 80 voos diários, foi opção da empresa deixar as operações na Pampulha. “A operação bipartida não funciona”, disse.
Para o diretor-presidente da BH Airport, Paulo Rangel, a volta de voos de grande porte significa prejuízo. “Pode haver quebra de até 30% no fluxo de passageiros no aeroporto internacional, segundo estudo da Secretaria de Aviação Civil”, afirmou.
Na opinião de Adair Marques, representante da Fiemg, a possibilidade de retomada dos voos prejudica a confiança jurídica do investidor que pretende aplicar recursos em Minas, já que frustraria a expectativa da atual concessionária de poder atuar sem concorrente direto nos primeiros anos.
O superintendente da Infraero no Aeroporto da Pampulha, Mário Jorge Oliveira, contesta. “Não há quebra de regras. A Anac colocou, quando da concessão, que a BH Airport não teria exclusividade. Tenho isso gravado em imagens”, rebateu. Ele também ponderou que os dois aeroportos podem conviver, sendo o da Pampulha secundário, com o máximo de três voos por hora.
O secretário adjunto de Desenvolvimento de Belo Horizonte, Bruno Miranda, que representou o prefeito Alexandre Kalil na audiência pública, afirmou que é possível a convivência harmônica entre os dois aeroportos, “sem canibalismo”, com poucos voos por hora na Pampulha para Rio, São Paulo e Brasília.