Aposentar está cada vez mais difícil no Brasil. Em Minas, o prazo médio para análise dos pedidos pelo INSS é de 172 dias, quase seis meses. O número é 3,8 vezes superior ao determinado pela lei, que estipula máximo de 45 dias para resposta do órgão ao trabalhador. Alguns casos, no entanto, chegam a nove meses. 

A reforma da Previdência é apontada por especialistas como um dos motivos para o atraso. O INSS diz que se esforça, mas o quadro de pessoal para atender à demanda é limitado. Enquanto isso, quem já tem direito ao benefício continua trabalhando e em compasso de espera.

Somente neste ano, 96,84 mil pessoas já entraram com o pedido de aposentadoria em Minas. No ano passado, foram 351,95 mil trabalhadores, aumento de 3,47% na comparação com 2017, quando 340,14 mil fizeram a solicitação. No Estado, 81,72 mil pessoas ainda aguardam a análise dos papéis pelo INSS.

É o caso do motorista e mecânico Antônio Fradico, que contribuiu por 35 anos com a Previdência e já atingiu pontuação necessária para “pendurar as chuteiras”, mas ainda não conseguiu o crivo do órgão. Ele deu entrada nos papéis em agosto do ano passado, há nove meses.

“É um absurdo. Entrei com o pedido em 24 de agosto e até hoje não tive resposta nenhuma. Trabalhei a vida toda e agora que já posso parar tenho que continuar por causa dessa demora. E parar de trabalhar não dá, porque a renda não permite, tenho que colocar comida na mesa”, diz. 

A professora Lílian Schumacher também se sente desrespeitada. Ela entrou com pedido de análise dos documentos em 6 de dezembro, e até agora não obteve retorno do INSS. “A situação é muito complicada, porque eu tenho a necessidade e o direito de aposentar e não tenho retorno nenhum”, lamenta.

Frequente

Situações vivenciadas por Antônio e Lílian têm sido mais comuns do que deveriam, conforme afirma o advogado referência em aposentadoria em Minas Juliardi Ziviani. Segundo ele, dezenas de clientes ficam de molho por bem mais do que os 172 dias médios para obter retorno do INSS. Muitas vezes, a solução é entrar com mandado de segurança para que o órgão acelere a análise.

“O problema é que o mandado de segurança tem custo para o trabalhador, e nem todo mundo tem essa disponibilidade”, afirma. O valor dos honorários para entrar com a ação gira entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil.

Para Ziviani, a proposta de mudança nas regras da Previdência tem causado uma verdadeira corrida pela aposentadoria, devido ao medo de que as novidades não sejam vantajosas para os trabalhadores. “Com as notícias de que a reforma dificultaria a aposentadoria, muita gente correu para pedir o benefício. E os pedidos acumularam”, diz. 

Uma das alterações temidas é o fim da aposentadoria por tempo de contribuição. O aumento da idade mínima também faz com que as pessoas se preocupem mais. Se a reforma passar, os homens poderão se aposentar a partir dos 65 anos e as mulheres, a partir dos 62 anos.

Tecnologia

Além da corrida para fugir da reforma da Previdência, o advogado especialista em aposentadorias Juliard Ziviani cita a possibilidade de iniciar o processo pela internet como motivo do aumento dos pedidos do benefício. Com a facilidade, muita gente acelerou o processo. Porém, o INSS não conseguiu atender ao aumento da demanda.

“No passado, antes da estrutura eletrônica, o INSS analisava com sucesso os processos entre 30 e 90 dias. Depois, a coisa desandou. O serviço é oferecido, mas não é prestado a tempo”, diz o advogado. 

Ainda de acordo com ele, nem os pedidos de aposentadoria por idade, que são mais rápidos e chegavam a ser liberados em até uma semana, têm sido apreciados nos 45 dias previstos pela lei.

O órgão confirma a hipótese de que a demanda aumentou muito depois da implantação do sistema on-line. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa, a busca do reconhecimento dos direitos por parte dos trabalhadores tem aumentado, em parte, porque o INSS otimizou canais de acesso ao sistema, como o INSS Digital (Meu INSS).

A implantação dos Acordos de Cooperação Técnica ( ACTs) com entidades de classe e prefeituras também é citada como ações que facilitam os pedidos. 

Servidores

Por outro lado, o INSS trabalha com quadro limitado de servidores para atender às demandas dos segurados. Por isso, outros procedimentos vêm sendo adotados para agilizar o atendimento, tais como a concessão automática de benefícios e a instituição de um programa de bonificação por análise de benefício (previsto na MP 871) que, por enquanto, aguarda autorização orçamentária para que possa ser executado.

Os primeiros benefícios que serão analisados dentro do programa serão, inclusive, os que aguardam há mais de 45 dias”, diz nota enviada pela assessoria.

Ainda conforme o texto, o INSS tem buscado estabelecer parcerias com os cartórios para agilizar o compartilhamento de informações e o processo de análise dos requerimentos de concessão de benefícios, como o salário maternidade e pensão por morte.

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