Itamaraty emite certidão de nascimento para brasileiro adotado por americanos que foi deportado

Da Redação*
08/06/2019 às 10:44.
Atualizado em 05/09/2021 às 19:01

O brasileiro Paul Fernando Schreiner, que não fala português, por ter sido adotado por um casal norte-americano ainda criança, e foi deportado para o Brasil há um ano, teve uma nova certidão de nascimento brasileira emitida em março último. Ainda assim, a certidão não tem os dados compatíveis com seu documento de nascimento americano. Há mais de 30 anos, Paul se mudou para os Estados Unidos, para ser adotado pelo casal de norte-americanos.

Recentemente, depois de passar oito meses detido em um centro de detenção de imigrantes, o homem foi deportado para o Brasil, mesmo sendo um imigrante legal nos EUA. O governo de Donald Trump considerou que Paul deveria voltar ao país de origem por não ter histórico criminal limpo. O brasileiro ficou oito anos preso, condenado por estupro estatutário, após ter tido relações sexuais com uma garota de 14 anos.

À época com 21 anos, o delito de Paul se enquadrava na lei do estado do Nebraska, onde vivia com a família: as regras preveem que jovens maiores de 19 anos que se relacionem com adolescentes maiores de 12 e menores de 16 anos podem ser condenados à prisão.

Deportado ao Brasil sem documentação nacional - o Consulado em Los Angeles emitiu uma declaração de cidadania considerada válida para entrar no país - ele passou a tentar conseguir uma certidão de nascimento brasileira atualizada, para que pudesse emitir um passaporte. Paul tem planos de se mudar para o Canadá.

Por intermédio informal do Itamaraty, que alega somente administrar questões de estrangeiros em território nacional, Paul conseguiu uma nova certidão de nascimento nove meses após sua deportação. "Este Ministério procurou apoiar o Sr. Schreiner, obtendo a certidão retificada, plenamente válida, que já foi inclusive encaminhada a representantes", informa nota do Itamaraty.

Paul descobriu que a certidão emitida na década de 80 fora cancelada por ter sido considerada inválida. O documento não continha filiação, e ele foi registrado como Fernando. Ele solicitava um novo documento brasileiro com os mesmos dados da certidão de nascimento americana, emitida quando chegou aos EUA. Entretanto, para sua surpresa, seu nome foi alterado para Fernando Schreiner.

Diferente da versão do Itamaraty, o brasileiro alega encontrar dificuldades para emitir documentação brasileira e tirar seu passaporte, já que suas identidades não são iguais. "É ofensivo. Estão fazendo de tudo para destruir minha vida. De onde eu sou?"

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