Já está em casa o jornalista Márcio Fagundes, que estava em prisão preventiva no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte (Ceresp) do bairro Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte, desde 18 de abril. O pedido da defesa para que Márcio cumpra prisão domiciliar foi aceito, nessa quinta-feira (17), pelo juiz Milton Lemos, da quarta Vara Criminal de Belo Horizonte. A decisão da Justiça foi embasada em um laudo psiquiátrico que atesta depressão profunda, além de um quadro agudo de hipertensão arterial.

De acordo com a decisão judicial, Márcio Fagundes cumpre prisão domiciliar de natureza cautelar por monitoração eletrônica. O jornalista foi preso quando a Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagraram a operação “Sordidum Publicae”, que apura supostos desvios de verbas em contratos de publicidade da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante a presidência do vereador Wellington Magalhães (PSDC). Na época das irregularidades, Fagundes era superintendente de comunicação da Câmara.

No site “Márcio é Trigo” criado pelos filhos para transmitir apoio ao pai, a família publicou uma mensagem de agradecimento a todos que ajudaram enquanto Márcio estava preso em regime fechado. “Agradecemos o apoio recebido nesses difíceis dias e informamos que papai está em casa e, devido ao seu debilitado estado de saúde, passará por tratamento, estando recolhido apenas junto à família. Não está, portanto, recebendo visitas ou atendendo telefone até ter sua saúde restabelecida. Contamos com a compreensão de todos. Nossos cordiais agradecimentos e afetuoso abraço”.

A defesa do acusado é comandada pelo advogado Fábio Antônio Tavares, chefe do departamento de direito Penal do escritório Décio Freire. De acordo com Fábio Tavares não há motivos para manter Márcio preso porque nenhum indício ou prova de culpabilidade foi apresentado no processo. Para ele, o cliente está sendo acusado por ter feito um apontamento exclusivamente técnico a respeito da empresa de publicidade contratada e não tinha autoridade jurídica para aprovar a contratação da empresa. “Márcio é um homem simples, não tem cabimento a tentativa de ligá-lo a um esquema de desvio de verbas públicas”, afirma o advogado.

Fábio Tavares explica que já entrou com um pedido de absolvição total das acusações de participação em organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude de licitação.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) foi procurado para se posicionar a respeito da decisão judicial que concedeu a Márcio Fagundes a prisão domiciliar. Até a publicação desta reportagem o MPMG não havia se pronunciado.

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