A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem, em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. Mesmo tendo se tornado ficha-suja, ele não poderá ser preso até o julgamento do habeas corpus preventivo pelo STF, no próximo dia 4.

Na avaliação do deputado estadual Rogério Corrêa (PT) independentemente do resultado, a legenda não vê outra opção para a sucessão presidencial. “Não existe essa hipótese (de Lula não se candidatar). Não temos planos A,B ou C, temos o ‘Plano Lula’. Vamos registrar a candidatura de Lula em agosto”, afirmou, salientando que “o TRF-4 é um juizado parcial” e que todos já sabiam do resultado.

“Nossa expectativa é para o julgamento no STF, no dia 4. Temos a esperança que o Lula vai seguir provando sua inocência e que possa ser candidato”, enfatizou. 

Rapidez

O julgamento dos embargos de declaração de Lula foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da “Lava Jato” no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela “Lava Jato” na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.
Com agências