Kalil tenta ‘acordão’ pela reforma administrativa

Filipe Motta
fmotta@hojeemdia.com.br
05/05/2017 às 19:41.
Atualizado em 15/11/2021 às 14:25

 O governo Alexandre Kalil (PHS) decidiu abrir um canal de diálogo com os vereadores em relação à reforma administrativa, buscando acolher sugestões ao projeto, após resistências e um início conturbado da tramitação do texto na Câmara Municipal. A ideia é evitar obstruções e excesso de emendas a serem analisadas na fase de votação.

Os parlamentares terão até o próximo dia 22 de maio para apresentar emendas ao projeto. Cada proposta será analisada, em conjunto, pela secretaria municipal de Planejamento, pela secretaria a que a emenda disser respeito e, se necessário, por representantes de setores afetados da comunidade.

Os pontos apresentados pelos vereadores com os quais a prefeitura concordar serão reunidos para a composição de um projeto substitutivo, que o governo pretende apresentar para votação no primeiro turno na primeira semana de junho. Durante essa fase de apresentação de emendas, o projeto original segue normalmente em tramitação nas comissões.

O vereador Léo Burguês (PSL), líder do governo na Câmara, passou o dia apresentando a novidade aos vereadores.“Estive em conversa com o prefeito Alexandre Kalil e nós acreditamos que os vereadores podem acrescentar muito para melhorar o projeto da reforma administrativa. Cada um tem bandeira e conhecimento em determinada área que podem enriquecer ”, diz .

A nova postura surge após uma polêmica na Comissão da Legislação e Justiça (CLJ). Na última quarta-feira, o texto foi aprovado por três dos cinco titulares da comissão, em seção relâmpago. Além de ter passado “a toque de caixa”, na avaliação de alguns vereadores, Gabriel Azevedo (PHS), suplente na comissão, afirma que estava presente, requereu fala e voto, mas não foi atendido.

Azevedo chegou a apresentar um requerimento à mesa diretora para cancelar a reunião. Léo Burguês minimiza o ocorrido. “Na CLJ não tem mais discussão. Foi legal, aprovado, já é coisa do passado”, diz.

“O que aconteceu na quarta-feira foi estranho. Acho que seria necessária uma outra reunião para o vereador suplente ser ouvido”, diz Fernando Borja (Avante), presidente da Comissão de Administração Pública, onde o projeto pode ser analisado na próxima semana. “Vou analisar com calma, junto a minha assessoria jurídica”, diz.

Quanto ao teor do projeto, tem chamado a atenção dos vereadores questões que poderão ser regularizadas por meio de decreto do prefeito (20 no total), após a aprovação da lei, como a composição de subsecretarias. Outro problema, apontam os parlamentares, é a composição de 65% de cargos comissionados em autarquias, que superaria os 50% previsto na lei orgânica. A interpretação é de que o texto abre brecha para nomeações políticas acima do adequado. “O que estiver fora da lei será consertado”, diz Burguês.

“A amplitude do problema dos decretos é enorme. Praticamente o prefeito pode fazer o que ele quiser, nomeando quantos subsecretários ele quiser, para as funções que ele achar adequado”, diz Mateus Simões (Novo). No entanto, ele reconhece um avanço com a proposta de conversar sobre as emendas com o governo.

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