(Editoria de Arte / Hoje em Dia )
O ano nem bem começou e a Prefeitura de Belo Horizonte já fez um ajuste no orçamento municipal de 2016, no valor de R$ 34 milhões. A rubrica que mais perdeu recursos foi a conservação de vias: o corte foi de quase R$ 14 milhões.
Por outro lado, a despesa que recebeu o maior aporte foi a de investimentos municipais da Sudecap, com um aditivo de R$ 18 milhões.
As modificações foram determinadas por meio do decreto 16.228, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).
A assessoria de comunicação da PBH informou que a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação seria responsável por esclarecer as mudanças. No entanto, a pasta não informou o motivo e os critérios adotados para as modificações no orçamento, nem o que será feito com os aditivos, e quais políticas públicas deixarão de ser executadas com os cortes.
Outra modificação foi realizada nos recursos da Câmara Municipal, que perdeu R$ 8,7 milhões no custeio de Legislação e Controle de Administração mas, ao mesmo tempo, recebeu aditivo de R$ 4,9 milhões.
Outra rubrica que perdeu recursos foi a de obra de drenagem e tratamentos de fundo de vale. Dos R$ 9 milhões previstos ficaram apenas R$ 5 milhões. A boa notícia foi para a Fundação de Parques e Jardins, que terá R$ 1,1 milhão a mais.
Planejamento
Na opinião do professor de Contabilidade Governamental do Ibmec, Thiago Borges, essas modificações são normais.
“Às vezes você faz um planejamento num período, quando decide a Lei Orçamentária Anual (LOA), manda isso para a Câmara Municipal, no final de agosto ou setembro, para ser aprovado até o final do ano. Quando começa o ano esse cenário mudou. Até a questão de arrecadação pode ter mudado, e aí é necessário fazer alguma modificação desse tipo”, avalia.
Ao mesmo tempo, o professor pondera ser possível, também, que as decisões não sejam estritamente técnicas. “Às vezes, foi uma decisão política, negociada com os secretários das pastas”, avalia.
Os créditos suplementares, no valor de R$ 34 milhões, serão distribuídos por 12 rubricas. O recurso virá de cortes de outros 16 itens do orçamento municipal previstos na Lei Orçamentária Anual deste ano