Laudo do IML não confirma se nigeriana foi vítima de violência sexual

Da Agência Brasil
18/07/2012 às 18:02.
Atualizado em 21/11/2021 às 23:40

BRASÍLIA – O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) não confirma se a nigeriana Nkiruka Paciota Ownegbuna foi vítima de estupro. Ela afirma ter sido espancada e obrigada a manter relações sexuais, por duas vezes, com o pastor e mordomo Ikechi Marcus Abiazie, também nigeriano, na residência oficial do embaixador da Nigéria.

O delegado Wisllei Salomão, da 10ª Delegacia de Polícia do Lago Sul, apresentou na tarde desta quarta-feira (18) o resultado do exame de corpo de delito. Segundo Salomão, o laudo é inconclusivo devido à demora entre a realização do exame e a ocorrência das supostas agressões. “Os peritos do IML concluíram que não há vestígios de conjunção carnal. Isso não quer dizer que o crime não tenha ocorrido. Passaram cerca de 20 dias desde o crime. A demora na realização dos exames podem ter resultado no desaparecimento dos vestígios”, disse.

Em depoimento na terça-feira (17) à polícia, o pastor negou as acusações. O delegado ouviu novamente, na manhã desta quarta-feira, Nkiruka Paciota.

Salomão apontou dois pontos de divergência entre os depoimentos. O mordomo e pastor alega que conheceu a nigeriana em uma festa na embaixada e sabendo das dificuldades financeiras enfrentadas pela mulher permitiu que ela morasse na residência oficial do embaixador. Já Nkiruka Paciota afirma ter sido convidada pela esposa do embaixador para morar de favor no local.

Outro ponto levantado pelo delegado foi um hematoma no olho da nigeriana. Segundo Marcus Abiazie, o ferimento teria sido causado pela filha de 6 anos de Nkiruka. Hoje, a nigeriana confirmou a versão do pastor.

Diante da falta de prova material, o delegado pretende ouvir outros funcionários da residência oficial e não descarta a possibilidade de convidar o embaixador e a esposa dele para prestarem esclarecimentos sobre o caso. “Os fatores circunstanciais, como indicação de testemunhas, os depoimentos, análise de tudo o que aconteceu no local do fato, pode indicar ou não a ocorrência do crime”, disse o delegado.

Se comprovado o crime, o suspeito pode ser condenado por crime de estupro com pena prevista de um a seis anos de prisão e de três meses a um ano por agressão. Caso não haja confirmação, a denunciante pode ser acusada de denúncia caluniosa, com pena de dois a oito anos de reclusão e pagamento de multa. Nenhum dos dois nigerianos têm imunidade diplomática, sendo submetidos às leis brasileiras.

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