(FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE/divulgação)
Parte do Imposto de Renda, que deve ser declarado à Receita Federal até o dia 30 de abril, pode ser doada a ONGs e instituições filantrópicas. Além de ajudar em projetos sociais, a destinação do recurso permite o abatimento de até 3% do valor devido. Na prática, significa dizer que em vez de destinar o tributo ao governo, a quantia será transferida para entidades beneficentes.
Desde 2013, uma adequação no programa da Receita Federal passou a facilitar a doação, incorporando essa possibilidade dentro do próprio sistema de declaração. Conforme a Receita Federal, pessoas físicas podem doar até 6% do tributo, ao longo do ano, mas se o donativo ocorrer no período da declaração, o percentual máximo cai para 3%. Em todas as situações os valores são utilizados como abatimento.
Conforme a especialista Márcia Santos, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Trevisan Escola de Negócios, é possível fazer a doação tanto pela pessoa física, quanto pela pessoa jurídica. “Caso as doações tenham ocorrido dentro do exercício do ano de 2018, a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na declaração e a pessoa jurídica deduz até 1% do IRPJ devido no lucro real”, explica.
No caso das pessoas físicas, a declaração deve estar na opção completa para valer. “Não pode ser feita na forma simplificada”, diz Márcia.
Nem toda organização social está credenciada a receber esse tipo de doação. Por isso, é importante certificar se a instituição atende aos pré-requisitos como, por exemplo, estar registrada em um conselho estadual, como o da Criança e do Adolescente. Também é importante levar em conta o histórico e tempo de atuação, os tipos de programas que são realizados e locais de atuação.
Em Belo Horizonte, uma das beneficiárias é a Fundação Sara, que atende crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer. “É um recurso muito importante para que possamos viabilizar nossos projetos”, afirma Desirée Mourão, gerente da Fundação. Com o recurso, ela espera que seja possível o custeio da equipe técnica (assistente social, psicologia e pedagogia) e ainda prevê a contratação de uma nutricionista, cargo que falta na equipe atualmente. Além disso, está prevista a compra de cestas de alimentos para manutenção da casa e distribuição às famílias.
Outro exemplo é a Fundação Dorina Nowill para pessoas com deficiência visual, que pretende produzir e distribuir até 2 mil livros acessíveis com a ajuda da doação de Imposto de Renda. “Também vamos contribuir para a formação de profissionais de educação, trabalhando a inclusão da criança e do adolescente em sala de aula”, diz Daniel Montesano, coordenador de captação de recursos.