(Carlos Alberto/Imprensa MG)
Pelo menos três empresas que já operam aeroportos no país estariam interessadas na concessão do Aeroporto da Pampulha, cujo leilão está previsto para 5 de outubro. A própria Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), que publicou nesta sexta-feira o edital com as regras de transferência do aeroporto para a iniciativa privada, admite ter feito sondagens de mercado que levaram à identificação dessas três interessadas.
O lance mínimo (outorga fixa mínima) estabelecido no edital para a apresentação de propostas é de R$ 9,847 milhões. A Seinfra informou que optou-se pela modalidade de leilão para que haja etapa de lances em viva-voz, rumo à seleção da melhor proposta, de forma a que o Estado extraia o maior valor possível do processo.
A concessionária que vencer o leilão poderá administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade – por 30 anos (com possibilidade de acréscimo de mais cinco anos), e deverá investir R$ 150 milhões no equipamento, ainda segundo detalhou a Seinfra.
A projeção das receitas a serem geradas nessas três décadas de concessão é de R$ 340 milhões, segundo a Seinfra. Mas a secretaria frisa que trata-se apenas de um valor de referência, que pode variar para mais ou para menos, e deve ser estabelecido no edital em cumprimento à Lei de Licitações.
Em minuta do edital divulgado pela pasta em fevereiro, o valor do contrato de concessão era de R$ 1 bilhão e o valor de outorga fixa mínimo, de R$ 15,8 milhões. O edital definitivo foi publicado pelo governo do Estado no dia seguinte à aprovação da concessão pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra).
Os interessados na concessão deverão, além de cumprir o lance mínimo, atender a critérios como habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista.
O Hoje em Dia procurou a BH Airport, consórcio que reúne o Grupo CCR e Zürick Airport na administração da concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, para saber se tem interesse em disputar o leilão. Por meio de sua assessoria, a BH Airport informou que não participa desse tipo de licitação, mas que seus sócios estariam aptos a concorrer, sem confirmar que estejam se preparando para o processo.
Edital de estrada
Edital sobre o leilão do trecho da BR-381/262 entre Minas Gerais e Espírito Santo – autorizado pelo Tribunal de Contas da União – deve ser publicado neste semestre pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O projeto de concessão permite exploração da infraestrutura com contrapartida de prestação de serviço público. A concessionária se comprometerá com a recuperação, operação, manutenção, conservação, monitoramento e implantação de melhorias.
A medida prevê investimento de R$ 7,17 bilhões no trecho de 686,10 quilômetros, somando a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e a BR-262, entre João Monlevade, região Central de Minas, e Viana, no Espírito Santo.
Está prevista a geração de quase 110 mil empregos, diretos e indiretos. Segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra), a licitação deve ocorrer entre outubro e novembro deste ano.