O leilão de veículos apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas e outros crimes relacionados acontece na próxima segunda-feira (2). Ao todo, são 71 veículos entre carros, motos, carretas e cavalo mecânico que poderão ser arrematados presencialmente ou pela internet. Entre os destaques estão um Audi A4 com valor inicial em R$ 2.100 e uma motocicleta Honda CBX 250 Twister que tem lance inicial fixado em R$ 50. 

Presencialmente, o evento acontece a partir das 10h no auditório do Sicoob Crediuna, em Itaúna, região Centro-Oeste do Estado. Já online, os lances podem ser feitos pelo endereço fernandoleiloeiro.com.br. A plataforma irá receber as ofertas antes mesmo do início da solenidade presencial e os interessados deverão realizar o cadastro na página de forma antecipada. 

Nestas quinta (28) e sexta (29), das 9h às 12h e das 13h às 16h, respectivamente, os veículos poderão ser visitados e examinados nos locais indicados em cada lote. Pessoas físicas e jurídicas estão aptas a participar do leilão, de acordo com os termos do edital (clique aqui para acessar).

VeículoSão 71 veículos que poderão ser arrematados a lances a partir de R$ 25

Segundo a subsecretária de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais, Andreza Gomes, cuja área é responsável pelo gerenciamento dos leilões de bens apreendidos do tráfico, os automóveis parados representam "um déficit para o Estado". “É muito importante darmos vazão a esses veículos para liberarmos o pátio e gerarmos recursos que retornem à Segurança Pública”, afirmou. 

A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Governo de Minas por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). 

Veículos Mineiros 

Entre os destaques disponíveis para arremate estão uma caminhonete Dodge Ram 2500, ano 2007/2008, que tem lance inical de R$ 19.200; uma S10, ano 2001/2001, por R$ 4.200; um Audi A4, ano 2003/2003, com valor de R$ 2.100 até o momento; e uma motocicleta Honda CBX 250 Twister, ano 2006/2007, com valor inicial de R$ 50 e, até então, sem lances.

Os veículos considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação, e os arrematantes são isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. Enquanto objetos alienados como sucatas irrecuperáveis são vendidos apenas a empresas de desmonte ou reciclagem devidamente credenciadas em órgãos de trânsitos.

Destino dos recursos arrecadados 

De acorco com a Medida Provisória nº 885 de 2019, cerca de 20% a 40% dos recursos provenientes da alienação de bens apreendidos em operações contra o tráfico serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). 

A aplicação do Fundo é voltada especialmente para ações com objetivo de reduzir a oferta de substâncias ilícitas por meio de políticas de fiscalização, controle e repressão; e de diminuir a demanda, investindo em programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social do usuário.

Uma porção do montante arrecadado deve ainda ser revertida em campanhas, estudos e capacitações relacionados à temática das drogas. Também é prevista a aplicação na gestão do Funad e da Senad.

Além disso, até 40% dos recursos levantados nos leilões são repassados às Polícias Federal e Rodoviária Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que participaram das apreensões.

Projeto

O leilão integra o projeto federal "Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação", cujas prioridades são alienações de itens sob a guarda dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Essas unidades federativas concentram 75% dos ativos legalmente destinados ao Funad - mais de 58 mil dos cerca de 80 mil bens.

*Com Caio Augusto, estagiário sob supervisão de Cássia Eponine.

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