(Omar Freire)
Responsável por um terço do valor bruto da produção agropecuária do país, a agricultura familiar responde por mais de 70% da mão de obra no campo. Para falar sobre as dificuldades e os avanços do setor em Minas, Força do Campo conversou com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins. Qual o maior desafio à frente da Seda? Os assuntos afetos à secretaria estavam, até então, dispersos na estrutura do Estado. A situação se agravou com a extinção do Instituto de Terras do Estado (Iter), que fazia a gestão das nossas terras públicas e também a regularização fundiária rural, ou seja, regularizava aquelas famílias em áreas que precisam da atuação do Estado para emitir o título e garantir a segurança jurídica delas em posse daquelas áreas. Temos 16 mil processos parados, que já podiam ter sido reanalisados, beneficiando milhares de famílias de agricultores. Retomamos o programa estadual de regularização fundiária rural, estamos unificando as ações e já identificamos os principais pontos críticos. Quais são os avanços da secretaria, desde que foi criada? A Seda foi criada oficialmente em março deste ano. Acho que o principal avanço é o reconhecimento do governo Pimentel de que a agricultura familiar, o acesso à terra e a segurança alimentar e nutricional devem se transformar em políticas públicas de Estado. Nossa secretaria atende a um dos segmentos da sociedade que mais precisa de apoio e fomento governamental. Os agricultores familiares já estão sendo beneficiados? Já fizemos entregas de kit para feira livre em vários municípios, trouxemos uma exposição de Povos e Comunidades Tradicionais para dentro da Cidade Administrativa, participamos de encontros e reuniões com movimentos. Outra ação de impacto foi o reforço dos programas de crédito. Por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf-MG), presidido por nós, foram aprovados cerca de R$ 34 milhões em crédito fundiário, que vão permitir o assentamento de cerca de 400 famílias de várias regiões do Estado em uma área de 5.200 hectares. Recentemente, em Frei Gaspar, no Vale do Mucuri, houve o mutirão para o recadastramento de 63 famílias de agricultores que estavam com processos parados. O Plano Safra para a Agricultura Familiar atendeu às expectativas? Fiquei muito empolgado com as falas do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da presidente Dilma Rousseff. Em um momento de turbulência econômica, aumentar em 20% o crédito do Pronaf é uma vitória que deve ser comemorada por todos. Serão quase R$ 29 bilhões para atender a vários segmentos da agricultura. Nossas expectativas são as melhores possíveis. Sobre a lei que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar), os resultados já estão sendo colhidos? O Estado foi pioneiro ao regulamentar, no início do ano, a lei que instituiu o PAA Familiar, que determina que no mínimo 30% dos produtos adquiridos pelos órgãos estaduais devem ser comprados diretamente da agricultura familiar. Criamos um colegiado com representantes do Estado e da sociedade civil para definir as regras para compra dos alimentos. Nos próximos dias, será publicado um edital-modelo para que os órgãos públicos elaborarem as chamadas públicas. A primeira versão da lista de alimentos contém mais de 100 itens que poderão ser fornecidos pela agricultura familiar, entre frutas, verduras, hortaliças e produtos processados, como queijo e mel. Estamos falando de um mercado de cerca de R$ 8 milhões. "Temos 16 mil processos parados, que já podiam ter sido reanalisados, beneficiando milhares de famílias de agricultores”