Mais de 360 pequenas cidades em Minas poderão reabrir comércio não essencial a partir de sábado

Cinthya Oliveira
cioliveira@hojeemdia.com.br
05/08/2020 às 20:01.
Atualizado em 27/10/2021 às 04:12
 (Gil Leonardi/Imprensa MG)

(Gil Leonardi/Imprensa MG)

Dentre as 763 cidades mineiras com menos de 30 mil habitantes, 362 poderão avançar para a fase amarela do programa Minas Consciente e abrir boa parte do comércio não essencial a partir do próximo sábado (8). Os detalhes foram anunciados pelo governador Romeu Zema durante uma live nesta quarta-feira (5). Esses municípios tiveram o aval do governo de Minas para a flexibilização porque, além de serem pequenos, estão com uma taxa de menos de 50 casos de Covid por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

O novo Minas Consciente será publicado nesta quinta-feira (6) e tem como principal diferencial a definição de regras específicas para os municípios com menos de 30 mil habitantes, onde a transmissão do novo coronavírus tem proporções menores do que nas cidades maiores. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Saúde, 41 municípios mineiros ainda não tiveram nenhum caso confirmado da doença.

“Temos que lembrar que nas cidades com menos de 30 mil habitantes geralmente não há transporte público intenso. Ele pode até existir, mas não que gere pico, aglomeração e ônibus cheios que existem em cidades maiores”, disse o governador.

De acordo com as novas ondas definidas pelo Minas Consciente, as cidades pequenas com a Covid controlada poderão reabrir diversos setores de comércio, como roupas, sapatos, móveis, artigos esportivos, brinquedos, flora; e serviços, como salões de beleza. A lista completa do que pode funcionar, de acordo com as novas ondas do Minas Consciente, pode ser conferida aqui.

Programa simplificado

O novo Minas Consciente foi simplificado e trabalha com três fases. Dessa vez, a inspiração é um sinal de trânsito: vermelho para regiões onde a situação de saúde é séria e somente os serviços essenciais devem ser abertos; amarelo indica situação intermediária, permitindo reabertura de negócios de menor risco de transmissão; e verde, com a reabertura de todos os setores econômicos. O setor de educação não integra o sistema de ondas.

O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, adiantou durante a live como estará o mapa de ondas na primeira semana do novo Minas Consciente, conforme os índices de casos confirmados de Covid e ocupação de leitos.

Segundo ele, na onda amarela estão as macrorregiões Norte, Sul, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Centro-Sul, Leste do Sul e Sudeste. Os municípios dessas regiões que aderiram ao plano poderão reabrir vários comércios e serviços não essenciais. Bares e restaurantes, inclusive, poderão receber clientes, atendendo protocolos específicos para o setor.

Na onda vermelha estão as macrorregiões Central, Jequitinhonha, Leste, Nordeste, Noroeste e Vale do Aço. Nesse caso, somente serviços essenciais poderão funcionar, segundo o programa.Governo de Minas

De acordo com o Minas Consciente, tanto a macrorregião Central, onde está capital, quanto a microrregião de Belo Horizonte, ficam na onda vermelha, ou seja, as cidades da Grande BH ficariam impedidas de avançar na reabertura. A capital mineira não aderiu ao programa do governo do Estado e decidiu pela reabertura de boa parte do comércio não essencial a partir de quinta-feira (6)

Está agendada uma reunião entre o governo de Minas e os municípios da Grande BH para tratar do Minas Consciente nesta quinta-feira, mas o prefeito da capital, Alexandre Kalil, cancelou sua participação. Segundo a prefeitura, ele tomou essa decisão porque o governador não confirmou presença no encontro. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que todos os municípios mineiros façam adesão ao plano ou mantenham apenas o comércio essencial aberto.

Procurada pela reportagem, a prefeitura afirmou que Belo Horizonte começou o isolamento social muito antes da orientação do Estado e foi mais rigorosa no isolamento e nas restrições de atividades. "Por isso, estamos agora conseguindo promover essa flexibilização, com as evidências científicas e os critérios técnicos adotados pelo Comitê de Enfrentamento, que consideraram todos as particularidades do Município de Belo Horizonte, inclusive como Gestor Pleno do SUS. Não fizemos adesão ao Minas Consciente, por esse não atentar para essas particularidades e, acreditamos que o Poder Judiciário, se provocado, concordará com nossa decisão".Governo de Minas / N/A

Veja mais detalhes sobre o novo Minas Consciente, a partir desta quinta-feira:

Onda vermelha

As macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Jequitinhonha, Nordeste, Leste e Vale do Aço estão na onda vermelha do novo plano. Nesses locais, está autorizada a abertura dos seguintes serviços:

- Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência
- Bares (somente para delivery ou retirada no balcão) 
- Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros
- Serviços de ambulantes de alimentação
- Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop
- Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito
- Vigilância e segurança privada
- Serviços de reparo e manutenção
- Lojas de informática e aparelhos de comunicação
- Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões
- Construção civil e obras de infraestrutura
- Comércio de veículos, peças e acessórios automotores

Onda amarela

As macrorregiões de Saúde Norte, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Sul, Centro-Sul, Sudeste e Leste do Sul apresentaram índices favoráveis para a abertura de serviços não essenciais, contemplados pela onda amarela. Nesta fase, são permitidos:

- Bares (consumo no local)
- Autoescola e cursos de pilotagem
- Salão de beleza e atividades de estética 
- Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- Papelaria, lojas de livros, discos e revistas 
- Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem
- Comércio de itens de cama, mesa e banho
- Lojas de móveis e lustres
- Imobiliárias
- Lojas de departamento e duty free
- Lojas de brinquedos

Onda verde

Nenhuma macrorregião mineira apresentou, até o momento, índices favoráveis para a inclusão na onda verde, que permite a abertura de academias, clubes, cinemas e estúdios de piercings e tatuagens, entre outros serviços. Para avançar para a onda verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na onda amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.

Microrregiões

Além das macrorregiões, os dados das 62 microrregiões mineiras também foram considerados, permitindo que elas sejam divididas por ondas, conforme as realidades específicas. Caso as ondas indicadas para as macro e microrregiões sejam diferentes, caberá a cada prefeito optar por qual das duas recomendações seguir. 

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