O traficante Adão José de Sousa, de 40 anos, foi denunciado na segunda-feira (15), à Justiça pelo promotor Cezário Cavalcante. Sousa é suspeito de ser o mentor do estupro de quatro adolescentes em Castelo do Piauí, a 190 quilômetros de Teresina. Quatro jovens, entre 15 e 17 anos, já confessaram ter participado do crime, em 27 de maio. Em entrevista ao site da revista Veja, Cavalcante disse que pedirá a pena máxima para Sousa por todos os crimes, o que poderá chegar a 151 anos e 10 meses de prisão.

A Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou da Justiça brasileira punição aos quatro adolescentes e ao traficante. O crime brutal - além do estupro coletivo, as garotas foram atiradas de um morro de oito metros de altura e agredidas a pedradas - provocou a morte de uma das vítimas. A ONU classificou o ataque como uma "violência sexista".

Em nota pública assinada pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, a organização presta solidariedade às vítimas e às famílias delas, além de pedir que o Poder Público faça justiça, responsabilize os agressores e auxilie na recuperação das garotas violentadas. "Este é um crime que choca o Brasil e toda a América Latina pela crueldade", diz o texto.

No último dia 27 de maio, as meninas foram raptadas, torturadas e estupradas pelos cinco envolvidos por quase duas horas no Morro do Garrote, uma área verde nos arredores da cidade de 18.000 habitantes. Drogados, eles usaram uma faca para cortar as roupas das jovens e depois vendaram e amarram as meninas com as peças íntimas que elas usavam. Ao fim da agressão sexual, confessada pelos quatro menores, o traficante empurrou as meninas de cima de uma pedra. Elas caíram nas rochas e ainda foram apedrejadas pelos garotos.

O Ministério Público pediu a internação sem prazo para liberação dos quatro adolescentes e vai denunciar o traficante por estupro, homicídio consumado, três tentativas de homicídio, associação criminosa e corrupção de menores. Entre as qualificadoras que devem elevar a pena se ele for condenado, estão o meio cruel, a impossibilidade de defesa e o feminicídio.

Confira a nota:

A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as quatro vítimas de estupro coletivo, ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI). Este é um crime que choca a todo o Brasil e a América Latina pela crueldade com que as adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram alvo da violência sexista, tendo seus corpos violados, torturados e mutilados. À memória da vítima fatal do feminicídio, Danielly Rodrigues Feitosa, e a seus familiares, condolências e justiça.

Desde março deste ano, o Brasil assegurou o feminicídio - assassinato de mulheres e meninas com requintes de crueldade - como crime hediondo no Código Penal por meio da Lei nº 13.104/2015. Como 16ª nação latino-americana com punição prevista em lei ao feminicídio, o Brasil foi escolhido como primeiro país-piloto para adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência.

Contudo, para além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas: cerca de 50.000 estupros e 5.000 assassinatos por ano. Isso implica mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência.

Nadine Gasman

Representante da ONU Mulheres Brasil

(*) Com informações de agências

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