Minas Gerais deve receber, ainda neste ano, cerca de R$ 400 milhões de recursos do megaleilão dos Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, realizado ontem no Rio de Janeiro. Sem interessados em dois dos quatro blocos – Atapu e Sépia –, a expectativa do governo de arrecadar R$ 106,6 bilhões caiu para R$ 69,96 bilhões, o que vai reduzir a parcela destinada a estados e municípios na operação. 

Em meio à crise fiscal, o governo de Minas informou ontem, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, que “tão logo seja depositado pela União, esse recurso ajudará a mitigar o desequilíbrio financeiro hoje existente”.

O maior bloco oferecido foi arrematado com o lance mínimo por um consórcio formado pela Petrobras e as estatais chinesas Cnodc e Cnooc. A estatal havia manifestado preferência pelo bloco e teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. As duas companhias da China participaram com 5% cada uma.

Nos leilões do Regime de Partilha, os lances são avaliados conforme o percentual de excedente em óleo que é oferecido à União. No caso do bloco de Búzios, era pedido um mínimo de 23,24%, participação que foi a oferecida pelo consórcio vencedor. Somente o bloco de Búzios renderá R$ 68,194 bilhões, que serão pagos até o dia 27 de dezembro.

O dinheiro será repartido entre o estado produtor, o Rio de Janeiro, e entre os municípios, unidades da federação, a União e a própria Petrobras, que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa, assinado em 2010. 

A Petrobras também arrematou o bloco de Itapu, o outro pelo qual havia manifestado preferência. Nesse caso, a estatal brasileira não formou consórcio e ofereceu sozinha o bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão. O percentual de excedente em óleo foi de 18,15%, o lance mínimo que era exigido. 

A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.

O secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, ressaltou que o valor destinado à União será maior que os R$ 22,4 bilhões contingenciados no orçamento até o momento, o que permitirá a liberação da verba bloqueada. 

“Claramente, nosso viés é de descontingenciamento orçamentário”, disse o secretário, que considerou o leilão o maior evento fiscal do ano e um sucesso.
Com Agência Brasil