Mais de um milhão de pessoas, distribuídas em 211 municípios mineiros, têm rede de esgoto disponível na porta de casa, mas não utilizam o serviço. Como consequência, além do prejuízo ambiental de destinar incorretamente o esgoto, as empresas perdem R$ 40 milhões por ano, em apenas seis dessas cidades: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Ribeirão das Neves.
 
As revelações são de estudo inédito realizado pelo Instituto Trata Brasil (ITB) e obtido com exclusividade pelo Hoje em Dia. No Brasil, o ITB analisou 47 municípios. Se todas as moradias estivessem conectadas, a receita poderia crescer entre R$ 543 milhões e R$ 925 milhões ao ano, em valores de 2013.
 
O coordenador técnico da pesquisa, Alceu Galvão, avalia que a ociosidade da rede causa impactos seriíssimos. “A primeira questão é que gera o desincentivo ao investimento. Quando as empresas deixam de faturar, acabam por não reinvestir no sistema”, explica. Ele aponta como fundamental que as prefeituras atuem junto às empresas de saneamento para coibirem a ociosidade do sistema.
 
Por meio de nota, a Copasa informou que realiza o trabalho de conscientização. No entanto, a empresa ressaltou que não tem o poder de obrigar o morador a realizar essa interligação, o que seria função dos municípios.
 
Tratamento
 
Em BH, a Copasa “coleta 95% do esgoto e trata 93% nas ETES Onça e Arrudas; em Betim 80%, sendo que deste volume 100% é tratado nas ETES Betim Central, Teixeirinha, Vale Verde, Petrovale; em Contagem, coleta mais de 87% e trata 92% nas ETES Onça, Arrudas e Nova Contagem; em, Ribeirão das Neves é coletado 76% do esgoto e trata 38% nas ETES Veneza, Justinópolis e Ribeirão das Neves Central”.
 
Apesar de haver legislação que obrigue a interligação à rede de esgoto, Juiz de Fora informou aos autores do estudo que não há qualquer tipo de sanção em caso de não interligação. A PBH informou que a fiscalização é responsabilidade da vigilância sanitária, mas somente após denúncia. A prefeitura de Contagem disse que há legislação específica, mas não disse se multa quem não a respeita. De acordo com o estudo do Trata Brasil, os demais municípios desconhecem ou não souberam informar.
 
O gerente de informações econômicas da Agência Reguladora de Água e Esgoto (Arsae) de Minas Gerais, Samuel Costa, explicou que, caso o usuário não faça a conexão, a agência pode permitir a cobrança por consumo mínimo. “Algumas cidades têm essa legislação, mas o que acontece é que em muitos casos não é cumprida”.