O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel será congelado temporariamente em Minas Gerais a partir desta segunda-feira (25), garantiu o governador Romeu Zema (Novo) nas redes sociais. A ideia é diminuir o impacto no valor dos bens de consumo primários.

“Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira”, publicou. 

A medida vem dias depois de o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) aderir à greve nacional dos tanqueiros na quinta-feira (21). A paralisação foi suspensa na tarde de sexta (22).

Segundo o chefe do Executivo, há um aumento constante no preço dos combustíveis nos últimos 12 meses e, consequentemente, dos produtos alimentícios, comprometendo a renda da população.

“Hoje, qualquer mineiro que vai ao supermercado sabe que o dinheiro dele vai render menos. Como o diesel é um produto que compõe o preço de quase tudo no Brasil, já que tudo é transportado, nós conseguimos, na última semana, avaliar e congelar o valor do ICMS que é cobrado por litro de óleo diesel”, afirmou Zema à Rádio Itatiaia. 

A alíquota do ICMS sobre o diesel é de 15%. De acordo com o gestor, ao congelar esse percentual, na ponta do lápis poderá representar uma queda nesse valor. Conforme o governador, ainda não é possível calcular quanto tempo a medida vai perdurar.

“Sei que os freteiros, os caminhoneiros têm sofrido muito com o aumento do diesel também, as empresas de ônibus, então vem num momento muito oportuno”, completou.

De acordo com Zema, o Estado fez pesquisas nos postos para saber o número sobre qual será aplicado o imposto, desconsiderando os aumentos que ocorram a partir de hoje.

“Vamos continuar cobrando o valor referente a 15% que vigorou nos últimos dias. Se o diesel aumentar essa semana, semana que vem ou no mês que vem, isso não será computado. Então é uma questão de considerar um número que já existe. Caso o combustível venha a ter uma redução, vamos acompanhar”, acrescentou.

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