Unidades Básicas de Saúde (UBSs) poderão atender até as 22h. O Ministério da Saúde anuncia nesta terça-feira (9), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o programa que prevê a extensão do horário de funcionamento dos postos de saúde. Hoje, a maioria das unidades funciona até as 17h.
A medida tem como objetivo facilitar o acompanhamento de saúde, principalmente de pessoas que trabalham fora. A estratégia havia sido defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na cerimônia de posse.
Atualmente, alguns municípios já realizam essa forma de atendimento, por conta própria. Agora, a ideia é repassar recursos extras para que o horário de atendimento seja ampliado. Neste ano, serão destinados R$ 150 milhões extras para secretarias interessadas em prorrogar o horário de funcionamento. No ano que vem, o valor será em torno de R$ 500 milhões adicionais.
Embora a oferta seja para todos os municípios, o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, acredita que somente as cidades de médio e grande porte terão condições de se encaixar no programa. "A proposta prevê que, para ter o horário estendido, três equipes sejam vinculadas na unidade básica de saúde", explicou.
Junqueira avalia que municípios pequenos não terão como atender a esta exigência. Unidades básicas que tenham três equipes terão de trabalhar 60 horas por semana. Isso poderá ser feito com horários até as 22h. Mas há também a possibilidade de abertura aos sábados.
O programa prevê também um outro formato, com seis equipes. Nesse caso, cada posto terá de ofertar 75 horas semanais de atendimento. Cada equipe conta com médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, auxiliar de dentista e 6 agentes de saúde.
Para o Ministério da Saúde, a medida pode ajudar a melhorar sobretudo as coberturas vacinais, consideradas em níveis perigosamente baixos por autoridades sanitárias. O posto aberto até mais tarde, avaliam, pode ajudar equipes a organizar esforços concentrados de vacinação.
"Hoje, quando uma mãe chega no posto já no fim do expediente, é comum o profissional recomendar que ele retorne outro dia", conta Junqueira. Isso acontece porque cada frasco traz várias doses de vacina. O receio é abrir um frasco, atender uma criança e, depois, ter de jogar as demais doses fora - uma prática condenada pelos Tribunais de Contas.
O Hoje em Dia procurou as prefeituras de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Nova Lima e Montes Claros para saber se os municípios pretendem aderir ao programa.
A Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que estudos sobre a viabilidade e os possíveis impactos positivos em relação a essa medida estão sendo realizados para a tomada de decisão.
A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Saúde, informou que aguarda uma publicação de Portaria específica do Ministério da Saúde com os critérios, diretrizes e aporte financeiro para proceder uma avaliação mais consistente para a implementação da ampliação dos horários nas Unidades Básicas de Saúde.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Betim, está sendo realizado um estudo para verificar a possibilidade de operacionalização da medida de ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), recentemente anunciada pelo Ministério da Saúde. Há interesse municipal em aderir a esta proposta, mas é necessário avaliar os impactos na ampliação das equipes de saúde e na segurança destes profissionais. Atualmente o município possui 34 UBSs, funcionando das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira.
As outras prefeituras ainda não se manifestaram sobre o assunto.